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40 anos de Comissões de Trabalhadores em Portugal
Paulo Alves (Marques Alves, P.); Miguel Angél Pérez (Miguel Pérez);
Event Title
II Conferência do Observatório para as Condições de Vida
Year (definitive publication)
2016
Language
Portuguese
Country
Portugal
More Information
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Abstract
A construção científica das comissões de trabalhadores está no essencial por fazer. Esta comunicação é um contributo nesse sentido, o que passará por uma análise em três planos: o dos diversos papéis que assumiram ao longo destes 40 anos; o das suas relações com o poder político e com os diversos atores políticos e sociais, as quais passaram por fases diversas; e o da sua dinâmica estrutural. Surgidas no período revolucionário, integradas no objetivo da construção do poder popular, a consagração legislativa em 1979 significou uma mudança na sua natureza e objetivos, tendo-as transformado num segundo canal de representação dos trabalhadores nas empresas, à semelhança do que sucede na Europa continental com os “comités de empresa”, ainda que mantendo algumas especificidades próprias. Mais recentemente, o “Memorando de Entendimento” assinado entre o estado português e a Troika previu que elas passassem a ser atores da negociação coletiva, uma das medidas que visava enfraquecer o poder sindical e o papel regulador da negociação coletiva no quadro de uma profunda mudança das relações laborais em Portugal. Na base desta comunicação encontram-se a análise de um conjunto de fontes documentais (documentos de comissões, jornais, BTE) e entrevistas a antigos e atuais membros de CT’s.
Acknowledgements
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Keywords
Portugal, Revolução, Comissões de Trabalhadores