Ciência_Iscte
Comunicações
Descrição Detalhada da Comunicação
40 anos de Comissões de Trabalhadores em Portugal
Título Evento
II Conferência do Observatório para as Condições de Vida
Ano (publicação definitiva)
2016
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
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Abstract/Resumo
A construção científica das comissões de trabalhadores está no essencial por fazer. Esta comunicação é um contributo nesse sentido, o que passará por uma análise em três planos: o dos diversos papéis que assumiram ao longo destes 40 anos; o das suas relações com o poder político e com os diversos atores políticos e sociais, as quais passaram por fases diversas; e o da sua dinâmica estrutural.
Surgidas no período revolucionário, integradas no objetivo da construção do poder popular, a consagração legislativa em 1979 significou uma mudança na sua natureza e objetivos, tendo-as transformado num segundo canal de representação dos trabalhadores nas empresas, à semelhança do que sucede na Europa continental com os “comités de empresa”, ainda que mantendo algumas especificidades próprias. Mais recentemente, o “Memorando de Entendimento” assinado entre o estado português e a Troika previu que elas passassem a ser atores da negociação coletiva, uma das medidas que visava enfraquecer o poder sindical e o papel regulador da negociação coletiva no quadro de uma profunda mudança das relações laborais em Portugal.
Na base desta comunicação encontram-se a análise de um conjunto de fontes documentais (documentos de comissões, jornais, BTE) e entrevistas a antigos e atuais membros de CT’s.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Portugal, Revolução, Comissões de Trabalhadores
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