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Alves, P. M. (2017). A negociação coletiva e a regulação do emprego temporário em Portugal. In Ana Alves da Silva, Alfredo Campos, Bia Silveira Carneiro, Elaine Santos, Saulo Aristides (Ed.), Trabalho, Produção e Lutas Sociais no Século XXI: atas do I Colóquio Internacional do Grupo de Estudos em Relações de Trabalho e Sociedade do Centro de Estudos Sociais (RETS/CES ). (pp. 76-91). Coimbra: CES - Centro de Estudos Sociais.
P. J. Alves, "A negociação coletiva e a regulação do emprego temporário em Portugal", in Trabalho, Produção e Lutas Sociais no Século XXI: atas do I Colóquio Internacional do Grupo de Estudos em Relações de Trabalho e Sociedade do Centro de Estudos Sociais (RETS/CES ), Ana Alves da Silva, Alfredo Campos, Bia Silveira Carneiro, Elaine Santos, Saulo Aristides, Ed., Coimbra, CES - Centro de Estudos Sociais, 2017, pp. 76-91
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TY - CPAPER TI - A negociação coletiva e a regulação do emprego temporário em Portugal T2 - Trabalho, Produção e Lutas Sociais no Século XXI: atas do I Colóquio Internacional do Grupo de Estudos em Relações de Trabalho e Sociedade do Centro de Estudos Sociais (RETS/CES ) AU - Alves, P. M. PY - 2017 SP - 76-91 CY - Coimbra UR - https://www.ces.uc.pt/publicacoes/cescontexto/index.php?id=16821 AB - O desemprego e a precariedade são inerentes ao capitalismo. Se durante a excecionalidade fordista constituíam algo de “atípico”, nos últimos decénios verificou-se a sua explosão no contexto da “acumulação flexível”. O diálogo social pode dar um importante contributo para a superação deste problema, em particular através da negociação coletiva. Este artigo visa analisar o modo como vem sendo regulado o emprego temporário nesta instância. Procedeu-se a uma análise de carácter extensivo das convenções coletivas novas, revistas na íntegra ou revistas parcialmente com texto consolidado, publicadas entre 2010 e 2015. Conclui-se pela existência de um profundo défice de negociação neste campo. Acresce que a maioria das convenções que regulam esta questão acabam por proteger o coletivo dos assalariados permanentes das empresas em detrimento dos que se encontram numa situação precária. ER -