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João Rebolo (2018). Processo de Autoconstrução no bairro da PRODAC em Marvila (Lisboa, 1970-74). 4ª Ed. WORKSHOP | Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas .

J. M. Rebolo,  "Processo de Autoconstrução no bairro da PRODAC em Marvila (Lisboa, 1970-74)", in 4ª Ed. WORKSHOP | Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas , lisboa, 2018

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TY  - CPAPER
TI  - Processo de Autoconstrução no bairro da PRODAC em Marvila (Lisboa, 1970-74)
T2  - 4ª Ed. WORKSHOP | Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas 
AU  - João Rebolo
PY  - 2018
CY  - lisboa
AB  - Título: Processo de Autoconstrução no bairro da PRODAC em Marvila (Lisboa, 1970-74)
Nos finais da década de 1960 a escassez da habitação era um problema muito significativo em Portugal. E era também preocupante o exponencial crescimento dos bairros de barracas no Concelho de Lisboa, um tema que reunia consensos sobre a urgência da sua erradicação. O Estado Novo evoluíra de uma ocultação pública do fenómeno das barracas no início da década de sessenta, para uma postura de procura de soluções para o problema.
Na zona oriental da cidade, a Câmara de Lisboa desenvolveu o Plano de Urbanização de Chelas, um investimento em habitação social, que se deparou com o crescimento desordenado e ilegal de alguns destes bairros. A presidência de Santos e Castro na Câmara esteve, a partir de 1969, muito focada na extinção das barracas, e este especulativo negócio foi lentamente desaparecendo das zonas centrais da cidade. Na Quinta Marquês de Abrantes em Marvila localizava-se o Bairro Chinês o maior bairro de barracas da zona oriental, onde viviam quase dez mil pessoas.
É neste contexto político e social que foi criada a Associação de Produtividade na Autoconstrução (PRODAC), em 1968. Por iniciativa da União Católica dos Industriais (UCIDT) e da Caritas, a nova associação tinha como objetivo social a construção de habitações de baixo custo, destinadas a realojar populações muito carenciadas. O projeto da associação assentava na ideia de participação coletiva dos moradores interessados, em diversas tarefas incluindo a construção das habitações, de modo a obter uma significativa redução dos custos.
As ideias adotadas pela PRODAC, eram bastante semelhantes às defendidas por arquitetos e sociólogos (Europa e Estados Unidos), como John Turner, Hans Harms, Kosta Mathéy entre outros, que advogavam a utilização da Autoconstrução, centrados na ideia sociológica do habitar, mais do que na arquitetura em si mesma. Este debate atravessou a década de 1970, e prolongou-se nas décadas de 1980 e 90, destacando-se a intervenção do urbanista Charles Abrams nas Nações Unidas defendendo políticas habitacionais inovadoras em contextos carenciados.
A ideia de Autoconstrução da PRODAC inseria-se no debate Habitacional em Portugal e nos finais dos anos 1960 realizaram-se, em Lisboa, dois eventos
importantes: a conferência Políticas de Habitação, organizada pelo Ministério das Obras Públicas, e o colóquio A Consciência Cristã e o Direito à Habitação, organizado pela Caritas. Em ambos intervieram dirigentes e técnicos da PRO-DAC, defendendo a Autoconstrução no realojamento de bairros carenciados.
A demolição do Bairro Chinês e o realojamento dos habitantes em Marvila foi um projeto de grandes dimensões conduzido pela PRODAC desde 1970, e que contou com o apoio da Câmara de Lisboa em diversas fases, sobretudo de infraestruturas, construção de redes viárias, e aprovação do projeto de arquitetura. Na Quinta Marquês de Abrantes o plano previa a construção de 1283 habitações provisórias, um processo de gestão complexo e pragmático, que optou pelo baixo custo, resultado de sistemas de préfabricação e da inclusão da mão de obra na finalização das habitações .
No contexto das variadas iniciativas de habitação social em finais de 1960, a operação de realojamento do “Bairro Chinês” destaca-se pelo caráter experimental e inovador do processo utilizado, com o envolvimento dos moradores, desde as tarefas iniciais de recenseamento das famílias, até à fase de conclusão das habitações, e também pela enorme dimensão do processo. Após um período complicado de procura de apoios do Estado e financiamento próprio que incluía também o contributo dos moradores inscritos na PRODAC, em 1971 a associação conseguiu terminar a primeira fase do Plano.
Foi na fase de acabamentos das casas prefabricadas da zona norte, que se consagrou na prática o processo de Autoconstrução, com as famílias organizadas em grupos que resultavam da organização anteriormente desenvolvida no terreno por assistentes sociais. As famílias, através dos seus representantes, deveriam contribuir com um número de horas de trabalho em obra, integrando cooperação por troca de tarefas específicas, dentro dos grupos de Autoconstrução criados por assistentes sociais especializados e dedicados.
Em termos organizativos, havia reuniões periódicas da PRODAC com os chefes dos grupos de autoconstrução. A PRODAC consultava-os sobre diversas decisões tanto relativas às habitações, como aos aspetos da obra. Os intervenientes nestas reuniões participavam igualmente sobre muitas outras iniciativas da vida coletiva do bairro e da gestão da Associação. Com esta hierarquização se criaram as Comissões de Gestão do Bairro.
Com uma interação funcional e maior ligação afetiva entre os moradores se prolongou a segunda Fase na zona sul, com a ocupação do Vale Fundão, e onde o processo Autoconstrução teve, comparativamente, uma maior expressão.
Na Quinta Marquês de Abrantes foram construídas 585 habitações provisórias, entre novembro de 1971 e março de 1974. Com uma duração prevista de 12 anos, as habitações mantiveram-se até hoje, atravessando décadas de arbitrariedade e indefinição sobre o seu futuro.
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