Exportar Publicação

Pinto, T.C., Costa, Pedro, Bernardo, Fátima, Coelho, Rosa & Ferreiro, Maria de Fátima (2019). Actividades do Periurbano. In Maria de Fátima Ferreiro, isabel Loupa Ramos, Conceição colaço, Jorge Baptista e Silva e José Antunes Ferreira  (Ed.), Territórios Periurbanos. Lisboa: Direcção Geral do Território.

M. T. Pinto et al.,  "Actividades do Periurbano", in Territórios Periurbanos, Maria de Fátima Ferreiro, isabel Loupa Ramos, Conceição colaço, Jorge Baptista e Silva e José Antunes Ferreira , Ed., Lisboa, Direcção Geral do Território, 2019

@incollection{pinto2019_1730794840154,
	author = "Pinto, T.C. and Costa, Pedro and Bernardo, Fátima and Coelho, Rosa and Ferreiro, Maria de Fátima",
	title = "Actividades do Periurbano",
	chapter = "",
	booktitle = "Territórios Periurbanos",
	year = "2019",
	volume = "",
	series = "",
	edition = "",
	publisher = "Direcção Geral do Território",
	address = "Lisboa"
}

TY  - CHAP
TI  - Actividades do Periurbano
T2  - Territórios Periurbanos
AU  - Pinto, T.C.
AU  - Costa, Pedro
AU  - Bernardo, Fátima
AU  - Coelho, Rosa
AU  - Ferreiro, Maria de Fátima
PY  - 2019
CY  - Lisboa
AB  - Os resultados da investigação sobre os territórios periurbanos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentados ao longo do livro permitem colmatar a lacuna do conhecimento sobre estes territórios. Com efeito, sabe-se que estes territórios ocupam uma extensa superfície, albergam volumes significativos de população, de atividades e de áreas naturais mas desconhecem- se as suas características e dinâmicas mais profundas. Assim, considerou-se que um olhar mais atento sobre estes territórios e sobre as suas dinâmicas vem superar uma falha no conhecimento no âmbito dos estudos urbanos e metropolitanos com consequências positivas para a gestão e ordenamento do território.
Os resultados da investigação sobre áreas periurbanas da AML traduzem opções conceptuais e metodológicas que convergem em três linhas de reflexão: i) as aprendizagens sobre as formas de investigar os territórios periurbanos das áreas metropolitanas; ii) as principais características e especificidades destes territórios; iii) os principais desafios destes territórios ao nível das políticas públicas e, muito concretamente, da política de ordenamento e planeamento do território.
As aprendizagens sobre as formas de investigar os territórios periurbanos das áreas metropolitanas decorreram da operacionalização de métodos de investigação que juntaram diferentes ciências a partir de lógicas multidisciplinaridades e interdisciplinares, por um lado, e diferentes tipos de conhecimento (científico e não científico), por outro lado. Com efeito, a assumpção da complexidade destes territórios conduziu a opções de integração de conhecimentos cientificos e entre estes o conhecimento não científico, por vezes experimental, trazido por especialistas e actores não especialistas com funções e responsabilidades nestes territórios. As principais lições a este respeito relacionam-se com a natureza desafiante desta opção.
Conclui-se pela importância do tempo para testar e maturar a integração de conhecimentos bem como a de constituir uma plataforma comum, um léxico, que possibilite a partilha de conceitos entre as áreas disciplinares. Da investigação saiu reforçado o papel das formas de integração de conhecimentos na análise de realidades complexas como é o caso dos territórios periurbanos; saiu também reforçada a importância da operacionalização de uma pluralidade de métodos, técnicas de investigação (análise estatística, análise de clusters, avaliação multicritério, entrevistas, inquéritos, análise documental, métodos de construção de cenários, workshops e metodologias participadas) e fontes de informação (Censos, cartas de uso do solo, instrumentos de planeamento e ordenamento do território).
O que se aprendeu sobre os territórios periurbanos das áreas metropolitanas? Que são territórios que apresentam uma enorme diversidade e complexidade não compagináveis na visão convencional dos instrumentos de planeamento e ordenamento do território. O desenho de tipologias de áreas periurbanas capta essa diversidade através do tratamento estatístico de informação relativa a diferentes dimensões (identidades e vivências, mobilidade, actividades económcias, elementos naturais, ocpação do solo, funções territoriais).
O mapeamento das tipologias, por sua vez, deu expressão visual e física àquela diversidade e informou o olhar sobre o território nas fases posteriores da investigação, nomeadamente, na avaliação da sustentabilidade, na cenarização e nas propostas para o desenho de políticas. A avaliação da sustentabilidade destes territórios é um exercício exigente mas profícuo no que
•248•
diz respeito, por exemplo, à exploração do conceito, quer nas suas múltiplas dimensões (i.e. sistema económico, sistema social, sistema institucional, sistema ecológico, sistema físico,) quer na intensidade da sua manifestação (visão fraca vs. visão forte de sustentabilidade). A análise do uso do solo é também determinante na caracterização das áreas periurbanas e com um lugar de destaque na investigação desenvolvida.
Dessa análise se conclui pela coexistência diversa e mistura dinâmica de usos de índole rural e de índole urbana, onde se considera determinante a ocupação dispersa baseada em processos não planeados de alteração e as consequências daí decorrentes com manifestações muito diferentes (ecológicas, como a redução de habitats, e sociais e de qualidade de vida, como o aumento dos tempos pendulares de deslocação da população).
Os exercícios de cenarização incorporam o conhecimento, os valores e as expectativas dos stakeholders destes territórios em termos de futuros desejados e que pode ter implicações em termos de definição de estratégias, nas formas de condução do planeamento e na articulação dos instrumentos de política tendo em vista a sustentatilidade destes territórios.
A caracterização dos territórios periurbanos permite a identificação de alguns dos principais desafios dos mesmos em termos do desenho e da implementação de políticas públicas, nomeadamento da política de planeamento e ordenamento do território. As visões dicotómicas dos usos do solo (rural-urbano) revelam grandes limitações no entendimento destes territórios. Neste sentido, é importante e urgente a mudança de paradigma nos instrumentos de planeamento e ordenamento do território de modo a dar visibilidade às diferentes formas de uso que não se enquadram em categorias de análise territorial pré-definidas e lineares.
Com efeito, estes instrumentos devem saber equacionar as múltiplas dimensões e valores que emergem do periurbano por forma a traduzi-los em políticas de ordenamento e ter a flexibilidade necessária para considerarem realidades e manifestações complexas de usos do solo tão características dos territórios periurbanos.
A flexibilidade é também necessária ao nível da governança destes territórios considerando- se diferentes escalas (central, regional, local), políticas (política agrícola e de conservação da natureza) e diferente níveis de resposta.
A importância da integração de conhecimentos, políticas e formas de governança corresponde a uma conclusão central na investigação sobre os territórios periurbanos e deve contribuir para o desenho de futuros desejados e sustentáveis destes territórios.
ER  -