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Dias, Á. & Curto, H. (2011). Auto sustentabilidade das políticas locais e de coesão territorial. Análise das principais alterações no sistema de Perequação Financeira. Revista Portuguesa de Estudos Regionais. 28 (3º Quadrimestre), 39-55
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Á. D. Dias and C. Helena,  "Auto sustentabilidade das políticas locais e de coesão territorial. Análise das principais alterações no sistema de Perequação Financeira", in Revista Portuguesa de Estudos Regionais, vol. 28, no. 3º Quadrimestre, pp. 39-55, 2011
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TY  - JOUR
TI  - Auto sustentabilidade das políticas locais e de coesão territorial. Análise das principais alterações no sistema de Perequação Financeira
T2  - Revista Portuguesa de Estudos Regionais
VL  - 28
IS  - 3º Quadrimestre
AU  - Dias, Á.
AU  - Curto, H.
PY  - 2011
SP  - 39-55
SN  - 1645-586X
UR  - http://www.apdr.pt/siteRPER/index.html
AB  - Em Portugal, a perequação financeira sofreu em termos
normativos diversos ajustamentos nos últimos 30 anos
no sentido de corrigir as assimetrias regionais. Assente em
critérios de distribuição que visam assegurar um mínimo
de recursos financeiros igualmente a todos os municípios,
a função redistributiva de recursos públicos entre o Estado
Central e os municípios tem sido objecto de alterações
continuadas, nem sempre alcançando os seus objectivos.
Neste artigo apresentamos uma abordagem às principais
alterações do sistema perequitativo, relacionando a aplicação
dos respectivos indicadores e critérios com os resultados
obtidos em termos de finanças locais, na procura de
elementos capazes de responder a preocupações de auto-
-sustentabilidade das políticas locais e de coesão territorial.
ER  -