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Feres Jr., J., Melo, P. B. & Barbabela, E. (2018). Justiça, opinião pública e mídia. In Marjorie Correa Marona, Andrés Del Río (Ed.), Justiça no Brasil: Às margens da democracia. (pp. 175-199). Belo Horizonte: Arraes.
J. F. Jr. et al., "Justiça, opinião pública e mídia", in Justiça no Brasil: Às margens da democracia, Marjorie Correa Marona, Andrés Del Río, Ed., Belo Horizonte, Arraes, 2018, pp. 175-199
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TY - CHAP TI - Justiça, opinião pública e mídia T2 - Justiça no Brasil: Às margens da democracia AU - Feres Jr., J. AU - Melo, P. B. AU - Barbabela, E. PY - 2018 SP - 175-199 CY - Belo Horizonte UR - https://arraeseditores.com.br/justica-no-brasil.html AB - (parte da apresentação do livro) Quando o ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “no século XXI, o protagonismo cabe ao Judiciário”, a maioria dos cidadãos brasileiros ainda não tinha claro o que isso poderia significar. Poucos anos depois, há um conjunto de perguntas claras que circulam na imprensa, nos espaços públicos, nos meios acadêmicos. A ampliação da esfera de atuação do Poder Judiciário representa alguma incompatibilidade com um regime político democrático? Se processos de interpretação constitucional podem ampliar direitos, como no caso da união civil entre pessoas do mesmo sexo, isso significa algum tipo de violação ao princípio da separação de poderes? É possível assegurar a necessária neutralidade política do sistema de justiça quando a mídia lhe reserva o papel de protetor da moralidade pública? Qual é a possibilidade de convívio democrático com um Supremo Tribunal Federal que se comporta como uma espécie de regente republicano da cidadania brasileira, designando a si mesmo como “vanguarda iluminista”? ER -
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