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Marques Alves, P., Campos Lima, Maria da Paz & Fernandes, L. C. (2016). Representação, negociação e ação coletiva no trabalho temporário. Workshop Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas II.

P. J. Alves et al.,  "Representação, negociação e ação coletiva no trabalho temporário", in Workshop Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas II, Lisboa, 2016

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TY  - CPAPER
TI  - Representação, negociação e ação coletiva no trabalho temporário
T2  - Workshop Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas II
AU  - Marques Alves, P.
AU  - Campos Lima, Maria da Paz
AU  - Fernandes, L. C.
PY  - 2016
CY  - Lisboa
AB  - Esta comunicação visa abordar o tema da representação, negociação e ação coletiva no trabalho temporário, a partir da análise dos resultados do projeto de investigação europeu “The Collective Bargaining and Representativeness of temporary workers in Europe”, coordenado pelo Centro di Studi Economici e Sindacali (CESOS). São considerados quatro domínios de análise: a) a evolução e as caraterísticas do emprego temporário, assim como o perfil deste segmento da força de trabalho; b) algumas sugestões quanto a medidas no sentido da limitação do uso excessivo e/ou abusivo do trabalho temporário e melhoria da proteção social e no emprego; c) reflexões ao nível da negociação coletiva e organização sindical;
d) reflexões sobre o papel das formas autónomas de organização e ação não sindicais e modalidades de articulação. O projeto abrangeu cinco países - Alemanha, Espanha, Itália, Macedónia e Portugal – e visou contribuir para o desenvolver e reforçar os sistemas de relações laborais na Europa através da sua adaptação às mudanças no contexto do emprego e do trabalho. O conceito de “trabalho temporário” considerado no projeto toma como ponto de partida a definição do Eurostat, incluindo os contratos de trabalho a termo nas suas diferentes modalidades e os contratos de trabalho com empresas de trabalho temporário, e também o “falso” trabalho independente.
Uma primeira fase, que se baseou em análise documental e estatística, incidiu sobre: a legislação Europeia ao nível do trabalho temporário e a sua implementação nos cinco países abrangidos; a legislação e demais instrumentos normativos relativos à representação e negociação coletiva; o perfil das pessoas envolvidas neste tipo de trabalho, em termos demográficos e distribuição setorial; uma análise mais detalhada, tendo particular atenção os jovens e os setores com maior incidência de trabalho temporário. Uma segunda fase da investigação visou explorar o papel da negociação coletiva setorial e intersetorial na proteção dos direitos destes trabalhadores, identificar boas práticas e experiências bem sucedidas de negociação coletiva e explorar possibilidades de evolução futura. Esta componente incluiu a realização de focus group, organizados considerando os resultados da primeira fase, nomeadamente quanto a setores com maior peso de trabalho temporário e envolveu representantes associativos, como sejam dirigentes das principais organizações de trabalhadoras e trabalhadores temporários e de sindicatos com jurisdição nos setores com maior incidência desta situação laboral. Uma terceira fase da pesquisa passou pela elaboração de orientações quanto aos modos de representação e à negociação coletiva sobre o emprego temporário, atendendo às boas práticas existentes nos países estudados e às propostas dos atores envolvidos na pesquisa. Esta fase do projeto, teve como objetivo fornecer algumas sugestões para o debate entre atores sociais, à escala nacional e Europeu, tendo em vista promover a proteção e a representação das trabalhadoras e dos trabalhadores temporários. No final do projeto foram realizados seminários locais com vista à disseminação dos resultados.
ER  -