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Saleiro, Sandra Palma, Ramalho, Nélson, Menezes, M. & Jorge Gato (2022). Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais. Lisboa. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
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S. M. Saleiro et al.,  Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, Lisboa, Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, 2022
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TY  - BOOK
TI  - Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais
AU  - Saleiro, Sandra Palma
AU  - Ramalho, Nélson
AU  - Menezes, M.
AU  - Jorge Gato
PY  - 2022
CY  - Lisboa
UR  - https://www.cig.gov.pt/2022/05/publicado-o-estudo-nacional-sobre-as-necessidades-das-pessoas-lgbti-e-sobre-a-discriminacao-em-razao-da-orientacao-sexual-identidade-de-genero-e-caracteristicas-sexuais/
AB  - Este livro apresenta os resultados do estudo nacional sobre as necessidades das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexo e com outras identidades não cisgénero e não heterossexuais (LGBTI+) e sobre a discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais (OIEC). É composto por três partes: i) uma revisão da literatura nacional e internacional com vista a conhecer o fenómeno da discriminação em função da OIEC; ii) uma análise da situação de discriminação em função da OIEC e das necessidades das pessoas LGBTI+ na sociedade portuguesa atual, a partir de entrevistas e grupos focais com associações e estruturas representativas e/ou que trabalham com pessoas LGBTI+, bem como de dados disponibilizados pelas estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica e de género LGBTI+; e iii) uma análise do quadro legal nacional sobre “crimes” e “discurso de ódio” à luz das recomendações do Conselho da Europa, da Agência para os Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). A parte final do estudo contempla as principais conclusões e recomendações relativas às temáticas abordadas, que se espera poderem constituir fonte de informação e sustentação de políticas públicas dirigidas à população LGBTI+ no sentido da concretização da igualdade de direitos e proteção contra a violência e a discriminação.
ER  -