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Lopes, S. S. & Marat-Mendes, T. (2022). Habitação em Democracia: Estruturas morfológico-sociais das políticas de habitação na Área Metropolitana de Lisboa. WORKSHOP Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas VI.

S. A. Lopes and T. M. Marat-Mendes,  "Habitação em Democracia: Estruturas morfológico-sociais das políticas de habitação na Área Metropolitana de Lisboa", in WORKSHOP Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas VI, Lisboa, 2022

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TY  - CPAPER
TI  - Habitação em Democracia: Estruturas morfológico-sociais das políticas de habitação na Área Metropolitana de Lisboa
T2  - WORKSHOP Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas VI
AU  - Lopes, S. S.
AU  - Marat-Mendes, T.
PY  - 2022
CY  - Lisboa
UR  - https://www.dinamiacet.iscte-iul.pt/post/workshop-anual-do-din%C3%A2mia-cet-iscte
AB  - Os debates relacionados com as questões da habitação na esfera pública e política marcam presença recorrente e cíclica. Na última década a temática da habitação tornou-se num objecto com maior visibilidade e relevância, seja nas discussões teóricas nacionais e internacionais, seja em acções políticas ou da sociedade civil. 
As sucessivas crises financeiras e a emergência global de saúde pública evidenciaram as desigualdades existentes no acesso à habitação condigna (Drago, 2021: 6 e 49). Ficou patente a importância da existência das políticas públicas de habitação na garantia do direito à habitação (Agarez, 2020) e a pertinência das questões relacionadas como os aspectos espaciais e sociais da habitação (Pinto, 2021; Pereira & Matos, 2020).
A questão da habitação encontram-se essencialmente centrada na dimensão crítica financeira, económica e social (Coelho, 2011: 3), sendo a dimensão crítica espacial da questão da habitação menos abordada perante as actuais problemáticas.
Pois isto, e com ponto de partida na actual urgência de construção de habitação – seja pelo motivo de reversão da estrutural crise habitacional ou de premência na aplicação nos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – urge rebuscar e actualizar antigos debates sobre a qualidade urbanística e arquitectónica e sobre as experimentações do desenho das tipo-morfologia habitacionais públicas. Tal como os debates sobre as outras dimensões, este debate sobre as questões espaciais revela-se indispensável para a provisão de habitação e habitat urbano adequado e para o desenvolvimento de orientações para as políticas de públicas habitação.
A presente comunicação pretende expor o projecto tese, integrado no Doutoramento em Estudos urbanos e intitulado provisoriamente de “Habitação em Democracia: Estruturas morfológico-sociais das políticas de habitação na Área Metropolitana de Lisboa”, que pretende contribuir para os debates correntes sobre a temática e para as orientações para as políticas públicas habitacionais.
Perante as especifidades da questão da habitação e das janelas de observação pretendidas, esta investigação parte de um raciocínio metodológico interdisciplinar que relaciona espaço e sociedade, morfologia e política. Posto isto, combina-se as áreas do conhecimento da Arquitectura e Urbanismo (áreas principais) com as áreas das políticas públicas, da sociologia e geografia e estabelece-se a morfologia como disciplina preponderante, auxiliada pelas áreas temáticas das políticas habitacionais e dos modos de vida das populações residentes. 
A investigação propõe analisar as estruturas morfológico-sociais da habitação e habitat urbano de provisão pública directa, concebidas através de políticas de habitação. Estas estruturas serão analisadas no âmbito territorial da Área Metropolitana de Lisboa, caracterizada pela intensificação de processos de urbanização e metropolização na segunda metade do século XX, fruto de sucessivas pressões na produção de habitação (Pinto & Guerra, 2019) e pelas comprometidas condições de habitabilidade (IHRU, 2018).
A escala temporal proposta para este estudo incide no período da Democracia – e.g. de 1974 à actualidade – sendo este um período marcado pela mudança de paradigma político, urbano e social, onde se verificou uma maior experimentação habitacional e urbana e se experimentou novas formas de fazer habitação social. 
Como objecto de estudo identificam-se os conjuntos residenciais de provisão pública e consequentemente as políticas habitacionais subjacentes. Estes objectos serão analisados segundo a perspectiva tipo-morfológica, enquadrada numa visão mais ampla, que considera não só a forma física, mas também a forma social e a génese política e programática da habitação. 
Atendendo à relevância da integração da dimensão da forma arquitectónica e social nas políticas de habitação e à leitura integrada da perspectiva sócioespacial, que esta investigação pretende defender, é objectivo central retirar as lições presentes nas políticas habitacionais já implementadas e identificar as oportunidades para a mudança das actuais e futuras políticas, tendo como intuito informar o desenho da habitação e habitat adequado.
Metodologicamente aplica-se nesta investigação uma pesquisa combinada, assente em dois princípios basilares: a componente teórica e a componente empírica, que acompanha a organização do pensamento científico. A componente teórica engloba um exercício de enquadramento e leitura crítica da literatura relevante e a componente empírica baseia-se na ciência da observação. Esta observação será concretizada em casos de estudo, analisados da perspectiva da taxonomia. 
Como casos de estudo interessa evocar os conjuntos residenciais de provisão pública directa – destes destacam-se os vulgarmente denominados ‘bairros sociais’ – e as propostas de práticas urbanísticas de zoneamento – os denominados Planos Integrados, que promoveram grandes expansões para habitação das cidades com a construção de habitação nas periferias – bem como as estratégias de colmatação e reabilitação dos centros das cidades.
Dada a extensão do projecto e a fase em que o mesmo se encontra, esta comunicação focar-se-á na discussão teórica em torno da questões da experimentação arquitectónica, que compreenderam as abordagens técnicas e sociais, patentes nas políticas de habitação desenvolvidas em Democracia. 

ER  -