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Oliveira, C. S., Marques, J. & Veloso, L. (2022). Relações transnacionais de emprego no setor da construção civil: Acordos de cooperação transfronteiriça de trabalhadores destacados na União Europeia. In 5º Encontro Anual de Economia Política. Vulnerabilidades e Transformações Sociais e Económicas. Livro de resumos . (pp. 34). Faro: Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

C. S. Oliveira et al.,  "Relações transnacionais de emprego no setor da construção civil: Acordos de cooperação transfronteiriça de trabalhadores destacados na União Europeia", in 5º Encontro Anual de Economia Política. Vulnerabilidades e Transformações Sociais e Económicas. Livro de resumos , Faro, Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, 2022, pp. 34

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TY  - CPAPER
TI  - Relações transnacionais de emprego no setor da construção civil: Acordos de cooperação transfronteiriça de trabalhadores destacados na União Europeia
T2  - 5º Encontro Anual de Economia Política. Vulnerabilidades e Transformações Sociais e Económicas. Livro de resumos 
AU  - Oliveira, C. S.
AU  - Marques, J.
AU  - Veloso, L.
PY  - 2022
SP  - 34
CY  - Faro
UR  - https://www.economiapolitica.pt/5ecpol
AB  - A mobilidade laboral é uma questão central no espaço comum da União Europeia (UE), ativamente promovida no âmbito de quadros regulamentares específicos: a livre circulação de trabalhadores; e a livre prestação de serviços. Uma das suas manifestações é a situação dos trabalhadores destacados. Há um certo consenso segundo o qual a partilha de informações e o reforço da cooperação entre os países e instituições envolvidas contribuiriam para garantir o cumprimento de uma agenda de trabalho decente (Ferraro et al 2015) para os trabalhadores destacados. Este entendimento comum tem permitido o desenvolvimento de vários projetos de intervenção e investigação nos últimos anos. Com esta comunicação propõe-se refletir sobre um conjunto de acordos de cooperação bilateral na área do destacamento de trabalhadores no setor da construção civil, tendo por base o projeto “Information Sharing Agreements (ISA)”, que reúne um conjunto de instituições, académicas e não académicas, de diversos países. Visa-se discutir o conteúdo de um conjunto de acordos atendendo às seguintes dimensões: os riscos e preocupações que são abordados; os objetivos; as principais práticas de cooperação propostas; o papel dos parceiros envolvidos; os fatores que promovem ou dificultam os acordos; os resultados da implementação dos acordos. Para a análise dos acordos foi acionada uma metodologia de cariz qualitativo, com a adoção de uma análise de conteúdo que permitiu destacar as ênfases que sobressaem nos acordos e o tipode relações estabelecidas entre os países, as condições de assinatura de alguns dos acordos, a par da legislação que emana da Comissão Europeia. A análise dos acordos permite evidenciar a sua relevância para a compreensão de uma das dimensões constitutivas do destacamento dos trabalhadores, revelando também os posicionamentos distintos assumidos por diferentes grupos de países da União Europeia (UE).
ER  -