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Geraldes, D. (2023). O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral - O Regime jurídico - Da Teoria à Prática. Coimbra. Almedina.
D. C. Geraldes, O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral - O Regime jurídico - Da Teoria à Prática, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2023
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TY - BOOK TI - O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral - O Regime jurídico - Da Teoria à Prática VL - I AU - Geraldes, D. PY - 2023 CY - Coimbra UR - https://www.almedina.net/o-presidente-da-mesa-da-assembleia-geral-o-regime-juridico-da-teoria-a-pratica-1679673710.html AB - O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros do corporate governance. A presente obra incide sobre o estudo dos traços fundamentais do regime jurídico do Presidente de Mesa, do início do vínculo à sua cessação. No quadro da autonomia e independência funcionais, procede-se ao estudo aprofundado dos seus poderes (de natureza ordinária e extraordinária), bem como da responsabilidade, civil e tributária. No quadro da tutela judicial dos sócios, aborda-se o processo de convocação e tramitação judiciais de Assembleias-Gerais, inclusive nas Associações. Inclui um capítulo com um conjunto de formulários/minutas que tornam a obra num instrumento útil para o quotidiano societário. ER -
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