No âmbito da discussão de vários autores contemporâneos (Foucault, Luhmann, Habermas, Bourdieu, Bauman, Teubner, Honneth, Reemtsma, Ost), e, também, de análise sociológica das relações entre direito e política, desenvolvi um conjunto de hipóteses sobre a cidadania nas sociedades complexas, que se trata agora de confrontar com dados empíricos. Dois trabalhos de análise incidindo sobre a investigação que se realiza no ISCTE-IUL fornecem um conjunto de dados que vale a pena aproveitar neste contexto. Um é o balanço da investigação realizada no ISCTE-IUL, elaborado pela Comissão Especializada de Investigação do Conselho Geral 2013-2017, no qual participo como membro da referida Comissão; o outro é o inquérito aos programas individuais de investigação dos membros do Dinâmia’CET, realizado pela actual Direcção do Dinâmia’CET, da qual faço parte. As hipóteses gerais sobre a cidadania até agora construídas – e que convirá especificar através da construçao de instrumentos de investigação empírica – são principalmente três: (1) A experiência da cidadania depende das relações entre, por um lado, sistemas políticos, no sentido restrito da expressão (órgãos de soberania, partidos políticos; que, hoje em dia, funcionam em vários planos sobrepostos: local, nacional, regional, global) e, por outro lado, o universo das outras instâncias onde se debatem a natureza, o âmbito e a orientação de acções colectivas (O conjunto destas duas realidades poderá ser chamado “o político”). (2) A participação individual efectiva nestas duas esferas e no relacionamentos entre estas poderá beneficiar da mobilização de saberes que, históricamente, contribuíram para a génese do político: a ciência, a arte e o direito, assim como de outros saberes especializados que se desenvolveram mais recentemente. (3) Esta participação individual inclui em particular, entre outros factores geradores de força social, momentos de realização individual pela participação na realização de determinados colectivos e na realização de outros indivíduos. Os elementos recolhidos nestes dois projectos permitem aprofundar estes três aspetos da cidadania de duas maneiras. Por um lado, existem projectos que os abordam em relação a determinados terrenos empíricos. Por outro lado, o material recolhido fornece também elementos sobre experiências de cidadania ligadas ao próprio processo de investigação. Pretende-se fazer um balanço provisório da análise destes dois tipos de dados, e propor, nesta base, perspectivas de revisão e operacionalização das hipóteses apresentadas. Referências: Pierre Guibentif, “O direito na constituição da política”, Proceedings of the Primeiro Encontro da Secção “Sociologia do Direito e da Justiça” of the Associação Portuguesa de Sociologia, to be published 2017 in the Series “CESContexto”. – “La Teoría de sistemas ante la globalización: de Luhmann a Teubner, pasando por el outsider Reemtsma”, in : Fernando Oliván (ed.), Una aproximación al concepto de globalización y de los derechos humanos en la obra de Niklas Luhmann, Madrid / Luxemburgo, Dykinson / Universidad Rey Juan Carlos / Université du Luxembourg, 2017, pp. 26-39. – “Entre agir sociétal et subjectivités – Pour un concept du politique dérivé de Niklas Luhmann”, in Lukas Sosoe (org.), Systèmes psychiques et systèmes sociaux chez Luhmann, Hildesheim / Zürich / New York, Georg Olms Verlag, 2017, pp. 99-132. – "Societal Conditions of Self-Constitution The Experience of the European Periphery " in P?ibá?, Ji?í (ed.), Self-Constitution of European Society. Beyond EU Politics Law and Governance. London and New York, Routledge (Applied Legal Philosophy), 2016, p. 274-313.

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