Este estudo pretende contribuir para uma melhor compreensão do conceito de Coesão Territorial, que é um conceito recente presente nos propósitos da política regional comunitária. A primeira parte deste estudo procura fundamentar as dimensões analíticas que estão presentes neste conceito, com base nos mais recentes estudos comunitários sobre a organização do território europeu (EDEC e ESPON). Depois desta parte mais teórica onde é construído o modelo de análise da dissertação e são lançadas as hipóteses, será abordada, de uma forma sintética, a política regional comunitária, para se enquadrar a iniciativa comunitária INTERREG na sua vertente transfronteiriça, que tem como objectivo último ajudar a atingir o objectivo da Coesão Territorial das regiões. Como as 10 NUTS III fronteiriças de Portugal Continental têm vindo a beneficiar desta iniciativa comunitária deste 1991 até aos nossos dias, decidimos escolher esta região fronteiriça, para verificar, se ao longo do período de dez anos, que vai de 1991 a 2001, o PIC INTERREG, na sua vertente transfronteiriça, contribuiu para que fosse atingido o objectivo da Coesão Territorial no território nacional. Para tal, construímos um índice, com base em indicadores associados às dimensões de análise escolhidas, que permitirá comparar a evolução da Coesão Territorial em cada uma das 10 NUTS III fronteiriças, nos dois períodos analisados, com a média obtida no território nacional, neste mesmo índice. Os resultados obtidos permitirão responder à questão de partida deste estudo, que pretende saber qual tem sido a importância da cooperação transfronteiriça para a obtenção do objectivo da Coesão Territorial e para o desenvolvimento regional/local das áreas onde esta se tem verificado. Finalmente, no estudo de caso, será analisado o grau de desenvolvimento dos concelhos da NUT III do Alentejo Central e a contribuição dos projectos da iniciativa INTERREG (vertente transfronteiriça) para o desenvolvimento local dessa região, com base em entrevistas feitas aos promotores desses projectos.

--

Coesão territorial,INTERREG,Política regional comunitária,Policentrismo,Desenvolvimento regional/local,Fronteira (efeito de fronteira),Cooperação transfronteiriça