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Descrição Detalhada da Publicação
Título Revista
Sociologia, Problemas e Práticas
Ano (publicação definitiva)
2016
Língua
Português
País
Portugal
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Esta publicação não está indexada no Overton
Títulos Alternativos
(Espanhol/Castelhano) La educación en Portugal: principios y fundamentos constitucionales
(Francês) L’éducation au Portugal: principes et fondements constitutionnels
(Inglês) Education in Portugal: key constitutional principles and bases
Abstract/Resumo
A propósito da celebração dos seus 40 anos, o artigo analisa o modo como a educação é concebida na
Constituição da República Portuguesa, à luz de estudos sociológicos nacionais e internacionais de referência.
Discute-se o modo como a lei fundamental foi entendida e teve impactos no sistema educativo português,
identificando-se algumas controvérsias, tensões e áreas de desenvolvimento futuro. Questões como as relações
público-privado, o combate às desigualdades, a aprendizagem ao longo da vida, a gestão democrática ou a
educação para a cidadania são afloradas. Em termos gerais, argumenta-se que a Constituição teve um papel
central na transformação do sistema educativo e constitui, ainda hoje, um instrumento fundamental de
estabilização, mas também de orientação de políticas transformadoras.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Constituição da República Portuguesa,Políticas educativas,Desigualdades,Democracia,Liberdade
Classificação Fields of Science and Technology
- Sociologia - Ciências Sociais
- Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais
Registos de financiamentos
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| UID/SOC/03126/2013 | Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
