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A participação das mulheres no movimento sindical durante o período revolucionário
Paulo Alves (Marques Alves, P.);
Event Title
Conferência “Mulheres com História e o 25 de Abril”
Year (definitive publication)
2024
Language
Portuguese
Country
Portugal
More Information
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Abstract
A “militância no feminino” é tradicionalmente menos intensa, sendo travada por fatores de ordem social, económica e cultural. Esses fatores entravam igualmente a ascensão das mulheres aos lugares de decisão das organizações sindicais. Mesmo em ramos e/ou profissões altamente feminizados, isso não tem sido garantia de uma sua adequada representação, o que ocorre inclusivamente em países onde a participação social e política das mulheres é mais antiga e intensa e/ou onde a proporção das mulheres supera a dos homens no conjunto dos efetivos sindicais. Por outro lado, a militância das mulheres nos campos social e político, foi durante muito tempo envolta no silêncio. Foi necessário esperar pelos últimos decénios do século XX para se verificar um considerável desenvolvimento na pesquisa sobre a militância das mulheres, sobretudo no mundo anglo-saxónico e francófono. Quando se dá o 25 de Abril de 1974 existiam várias centenas de sindicatos, os quais tinham uma jurisdição profissional e geográfica restritas. Estas organizações foram rapidamente tomadas pelos trabalhadores, assim se iniciando uma segunda fase de sindicalismo livre em Portugal. Com a promulgação do Decreto-Lei n.º 215-B/75 de 30 de abril, que regulou o exercício da liberdade sindical, por força do seu art.º 42º, os sindicatos existentes tiveram de proceder obrigatoriamente à revisão dos seus estatutos no prazo de sessenta dias e à eleição dos seus corpos gerentes num prazo de cento e vinte dias a contar da data de entrada em vigor do diploma. Posteriormente, o Decreto-Lei n.º 564/75 de 02 de outubro prorrogou estes prazos por mais trinta dias. Caso não fossem observados, as organizações seriam extintas. Desde modo, os meses seguintes – incluindo agosto – foram meses de uma atividade eleitoral febril. Durante o ano de 1975 foram realizadas largas dezenas de eleições. Estas tiveram lugar maioritariamente em sindicatos do sector secundário (incluindo construção civil e transportes), dado que a paisagem sindical na época era muito distinta da atual. Esta comunicação tem por objetivo avaliar a participação das mulheres nas direções sindicais durante o período revolucionário e compreender quem eram as que ascenderam a cargos de direção sindical. Para tal, utilizou-se a análise documental como técnica de observação, incidindo na informação disponível nas fichas biográficas das equipas dirigentes, tendo sido retidos apenas os membros efetivos das direções. A principal conclusão é a da existência de uma presença feminina residual. Na maioria dos sindicatos não encontramos mesmo uma única mulher, incluindo em ramos de atividade em que elas eram maioritárias. Uma exceção ao panorama geral era o Sindicato dos Trabalhadores Sociais, com uma taxa de feminização da direção de 90,9% e cuja liderança máxima estava a cargo de uma mulher. Apesar da muito débil presença nas direções sindicais, as mulheres não deixaram, no entanto, de ter uma participação ativa no processo revolucionário. Fizeram-no em órgãos do poder popular, como as comissões de moradores; constituíram associações de vária índole; formaram cooperativas; participaram nas campanhas de alfabetização; estiveram presentes na Reforma Agrária; lutaram nas empresas, protagonizando greves emblemáticas; ou tomaram mesmo a gestão de empresas nas suas mãos.
Acknowledgements
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Keywords