Artigo em revista científica
A questão da participação nas autarquias
José Fidalgo Gonçalves (Gonçalves, J. F.); Paulo Louro (Louro, P.); Madalena Corte-Real (Real, M. C.);
Título Revista
Kult-ur: Revista Interdisciplinària sobre la Cultura de la Ciutat
Ano
2020
Língua
Português
País
Espanha
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N.º de citações: 0

(Última verificação: 2022-06-29 11:23)

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(Inglês) The question of participation in autarchies

Abstract/Resumo
Face ao crescente reconhecimento da importância de mecanismos de participação na governação pública, o presente texto pretende apresentar uma reflexão sobre as atuais práticas existentes no contexto do poder local em Portugal. Neste sentido, é feita uma contextualização problemática, tendo por base uma reflexão em torno da crescente complexificação da sociedade, as atuais recomendações ao nível europeu e global e a definição dos conceitos de governança, de política e de ação pública. Segue-se um ponto dedicado à questão do envolvimento de stakeholders face a diferentes eixos de ação. Será ainda apresentada uma tipologia exploratória e uma análise dos meca-nismos formais e informais, que são atualmente utilizados pelas autarquias de forma direta e digital. A reflexão final aponta para o facto de, não obstante se verificar uma evolução das formas de participação, ainda existirem muitos constrangimentos, nomeadamente a necessidade de melhorar o conteúdo e a forma de comunicação, a transparência, de atender às especificidades locais e de reconhecer que mais governança significa maior legitimidade e poder na deliberação.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Participação,Governança,Autarquias,Stakeholders,Tipologia de formas de participação

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.