Capítulo de livro
Avaliação: contributos das perspetivas orientadas por/para uma agenda social.
Domingos Fernandes (Fernandes, D.);
Título Livro
Metodologias de avaliação de políticas públicas
Ano
2019
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
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Abstract/Resumo
A avaliação é um domínio do conhecimento que tem vindo a afirmar-se e a consolidar-se de forma inquestionável, sendo largamente reconhecido que, de forma mais ou menos explícita, mais ou menos formal, está presente em todas as áreas da atividade humana. O seu principal propósito é, genericamente, discernir a qualidade dos objetos que nos rodeiam (Stake e Schwandt, 2006). Neste sentido, a avaliação pode ser um poderoso processo de apoio aos decisores e aos cidadãos em geral, porque permite elaborar informações credíveis, plausíveis e socialmente úteis acerca da qualidade de bens e serviços em áreas tão fundamentais como a saúde, a educação, a justiça e os serviços sociais. Apesar de relativamente recente, a avaliação apresenta já uma notável construção teórica, resultante das práticas que se desenvolvem nas suas áreas aplicadas, muito particularmente nos contextos da avaliação de programas, na avaliação de políticas e na avaliação de desempenho. A política pública é igualmente um domínio recente do conhecimento e pode ser entendida como um processo mais ou menos complexo que materializa, geralmente através de programas, as decisões que se tomam no âmbito da disputa política. Assim, os programas são ações deliberadas de iniciativa governamental cujo propósito é concretizar políticas que visam o interesse público e, em geral, a melhoria da vida social. Nestes termos, os programas são instâncias das políticas públicas ou, se quisermos, representações da sua concretização. Importa clarificar desde já o significado das palavras em língua inglesa politics e policy, uma vez que ambas são geralmente traduzidas para a língua portuguesa utilizando a palavra política (Rua, 2012). Politics refere-se à atividade e à luta políticas, invariavelmente partidárias, e policy tem a ver com a política pública, com a materialização ou concretização de desígnios políticos ou de ideias políticas através de programas e projetos. Salvo menção noutro sentido, a utilização da expressão avaliação terá sempre subjacente a avaliação de políticas e a avaliação de programas no âmbito de áreas sociais de intervenção do Estado, legalmente consagradas e consideradas essenciais para o bem-estar dos cidadãos (e. g., saúde, educação e justiça). O propósito deste capítulo é analisar e discutir a avaliação de programas e/ou de políticas públicas, considerando o papel que as perspetivas de avaliação orientadas por/para uma agenda social podem desempenhar na qualidade das avaliações e na transformação e na melhoria da sociedade. Além desta Introdução, este capítulo foi organizado em mais quatro secções. Na segunda, A Avaliação como Domínio do Conhecimento, são discutidas questões críticas relativas à natureza, fundamentos e teorias da avaliação. Na terceira, Avaliação e Políticas Públicas, faz-se uma discussão das suas relações, de perspetivas e caraterísticas de cada um destes domínios do conhecimento e das respetivas consequências para a avaliação. Na quarta secção, Perspetivas de Avaliação Orientadas por/para Uma Agenda Social, faz-se uma análise sumária de duas perspetivas específicas e discutem-se as questões da participação e da valorização das experiências e das práticas daqueles que, de algum modo, estão interessados no processo de avaliação. Finalmente, na quinta secção, Conclusão, elabora-se uma síntese das ideias consideradas mais relevantes e críticas, tendo em vista o desenvolvimento e a melhoria da avaliação de programas e de políticas públicas.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Avaliação,Avaliação de Programas,Avaliação de Políticas Públicas,Políticas Públicas
  • Ciências da Educação - Ciências Sociais
  • Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais