"Este artigo reúne a grande maioria das medidas políticas para o sector cultural e artístico propostas pelos partidos políticos com assento parlamentar nos programas eleitorais para as eleições legislativas de 2024, que acontecem a 10 de Março. Ao invés de se listar o programa eleitoral de cada partido, optou-se pelo cruzamento dos vários programas, procurando agregar as medidas nos respetivos subsetores e/ou áreas de governação; colocando lado a lado – ora em concordância ora em confronto – as propostas de cada partido sobre cada matéria específica. Foram incluídos não só o sector da cultura e das artes, mas também o da comunicação social, na medida em que esta área se encontra atualmente sob a alçada do membro de governo com a tutela da cultura."

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