A escola é uma das principais instituições de reprodução de normas e estereótipos de género (são locais de privilegiados de “fazer género”), mas por isso mesmo transporta o potencial de se constituir também como um dos espaços estratégicos para a sua desconstrução e para a construção de uma sociedade mais inclusiva. As escolas podem e devem ser espaços de educação para a diversidade e essa diversidade deverá contemplar aquele que é um dos traços mais estruturantes da identidade de uma pessoa - a identidade de género. A transexualidade e o transgénero são ainda fenómenos bastante invisíveis e, quando visíveis, “estranhos” ou “estranhados”. Essa sensação de estranheza advém em grande parte da sua incompreensão. O primeiro passo para poder agir passa assim por compreendê-los. Iniciaremos a conversa procurando situar a temática da “identidade de género” conceptualmente, desde uma perspetiva das Ciências Sociais (“o que é a identidade de género?”, “identidade de género e orientação sexual são a mesma coisa?”, “o que é a transexualidade?”, “o que é o transgénero”); e contextualmente, revisitando o caminho que tem sido percorrido desde a consideração do fenómeno exclusivamente na alçada da medicina até à sua re-colocação à luz dos direitos humanos. Centrar-nos-emos em especial nas recomendações produzidas pelas instâncias internacionais e europeias para a identidade de género na área da educação. Complementarmente à análise de carácter mais estrutural, a auscultação das próprias pessoas trans, através de uma abordagem plurimetodológica, que incluiu a realização de entrevistas em profundidade, inquéritos por questionário e incursões etnográficas, permitiu perceber o papel que a escola desempenha na vivência de género dos alunos com identidades de género fora das socialmente expectáveis e os tipos e formas de discriminação nela experienciados. Mas também identificar “boas-práticas”, nomeadamente por parte dos profissionais da educação – professores, psicólogos –, no sentido de se constituírem como agentes “facilitadores” da vivência de uma identidade de género minoritária. Espera-se que os exemplos encontrados na realidade, a que se juntarão os trazidos pelos participantes na sessão, constituam um bom mote para a discussão e partilha de experiências no sentido de uma reflexão conjunta acerca dos modos possíveis de agir na escola com os instrumentos que se poderão convocar para a tornar um lugar habitável por e para tod@s. Os dados que sustentam esta apresentação foram obtidos no âmbito do projeto “Transexualidade e Transgénero: Identidades e Expressões de Género” (2007-2010), desenvolvido no CIES, IUL – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que constituiu a primeira investigação na área das Ciências Sociais especificamente sobre a temática em Portugal.

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Identidades de género minoritárias; Escola; Discriminação com base na identidade de género; Boas-práticas