“Meu Corpo, Meus Direitos” é um slogan que tem vindo a ser utilizado por movimentos feministas e organizações internacionais. Apesar deste slogan tocar em temas dispersos, relacionados com a autonomia corporal e com a saúde sexual e reprodutiva da mulher (como o acesso à interrupção voluntária da gravidez, a políticas de planeamento familiar, ou à criminalização do assédio), a violência obstétrica continua a ser um tema discutido com menos frequência na sociedade civil e no meio académico. Talvez isso se deva à “relação incómoda” entre a maternidade e o feminismo (Pujana, 2014), assim como à medicalização do nascimento na sociedade ocidental (Davis-Floyd, 2022). Esta comunicação tem dois objetivos. Por um lado, debatemos como é que a violência obstétrica é uma forma de violência contra as mulheres, e como é que se relaciona com os direitos humanos. Por outro lado, através de uma revisão sistemática da literatura, identificamos o que tem sido publicado academicamente dentro desta área em Portugal, e os seus principais resultados. Percebemos que os relatos de violência obstétrica no país surgem, sobretudo, em três formas: violência verbal (por exemplo, Barata, 2022a); racismo obstétrico (por exemplo, Barata, 2022b); e excesso de intervenções médicas não-consentidas (APDMGP, 2019). Concluímos com uma reflexão sobre os efeitos da violência obstétrica na saúde da mulher e na sua relação com a maternidade, levando à necessidade de continuar a compreender e debater este tema, dentro e fora da academia, em Portugal.

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