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Modelo de Avaliação de Políticas Públicas (MAPP-CIES)
Luís Capucha (Capucha, Luís); João Sebastião (Sebastião, João); Alexandre Calado (Calado, A.); Ana Rita Capucha (Capucha, A.); Elisa Alves (Alves, E.); Eva Gonçalves (Gonçalves, E.); Joao Paulo Henriques (Henriques, João; Henriques; João Paulo); Nuno Nunes (Nunes, N.); Pedro Estêvão (Estêvão, P.); et al.
Year (definitive publication)
2023
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
O estudo Modelo de Avaliação de Políticas Públicas do CIES-IUL (MAPP-CIES) visou o desenvolvimento de uma abordagem teórico-metodológica à avaliação de políticas públicas baseada na Teoria da Mudança, que utiliza, entre outros, o método contrafactual para a avaliação de impactos o seguindo uma perspetiva compreensiva e uma estratégia “multimétodo”. A estratégia metodológica baseada na análise aprofundada da literatura científica sobre a Teoria da Mudança e a Avaliação de Impacto Contrafactual; a análise de dois casos de estudo de avaliação de políticas públicas (Avaliação de Impacto dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social e a Avaliação do Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos jovens para o PO CH); e entrevistas com stakeholders institucionais pertinentes e peritos de avaliação em políticas públicas. As conclusões apontam para um modelo de avaliação baseado numa abordagem da TdM que acompanha todo o ciclo de vida da política, nomeadamente a identificação do problema, o planeamento, a implementação e os resultados e impactos previstos, sendo assim operacionalizada em três níveis: i) teoria programática; (ii) teoria da operacionalização; (iii) teoria da produção de efeitos. Dadas as limitações inerentes ao método contrafactual, a sua prescrição em matéria de modelos de avaliação deve ser criteriosa e, quando aplicada, deve ser articulada com a TdM, que lhe providencia uma orientação substantiva. Os resultados do MAPP-CIES foram integrados no Guião de Orientação MAPP-CIES, orientado para futuros avaliadores de políticas públicas, que inclui, para cada dimensão de análise, as questões a responder, a estratégia metodológica a seguir e os modos de contornar alguns dos constrangimentos que geralmente limitam, por um lado, o acompanhamento dos programas e, por outro lado, os estudos de impacto.
Acknowledgements
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Report Type
National project final report
Keywords
Avaliação de Políticas Públicas,Teoria da Mudança,Análise Contrafactual,Políticas Educativas