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Nas malhas do desvio: fatores de risco e proteção em jovens com percurso de delinquência que narrativas?
Sílvia Barros (Silvia Barros); Joana Alexandre (Alexandre, J.); Carla Mouro (Mouro, C.);
Event Title
II Simposium Internacional EDiSo 2015 – Discourses and Societies on the move.
Year (definitive publication)
2015
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
A delinquência juvenil é um tema na ordem do dia, quer devido à mediatização de situações de jovens com comportamento de riscos, quer devido ao elevado número de casos processuais de jovens com comportamentos considerados delinquentes. O conceito de delinquência juvenil não é unânime na literatura, podendo ser enquadrado por critérios jurídicos penais ou sociopsicológicos. Para os primeiros é delinquente aquele que praticou atos que estão tipificados na lei como crime. No caso português a Lei Tutelar Educativa, sujeita à jurisdição do Tribunal de Família e Menores, aplica a estes jovens medidas tutelares que se dividem em institucionais e não institucionais. As medidas institucionais implicam internamento, visando retirar o jovem temporariamente do seu meio habitual, enquanto as não institucionais visam proporcionar ao jovem uma educação que promova a sua inserção na comunidade, sem o retirar do seu meio habitual. Ambas têm uma perspectiva sancionaria e reabilitadora do jovem no sistema social. Por outro lado, a perspetiva sociopsicológica propõe o desvio social como conduta que não se encontra em conformidade com o conjunto de normas vigentes e aceites numa comunidade (cf. Lemos, 2010). A literatura demonstra que estes dois conceitos têm sido tratados da mesma forma, “sendo frequentemente utilizados como sinónimos” (Lemos, 2010:118), contudo apresentam diferenças ao nível da violação das normas sociais e das normas legais. Na literatura destacam-se os seguintes factores de risco na análise da delinquência juvenil: situação de exclusão social e pobreza; interação social negativa com a família; abandono escolar precoce, o insucesso educativo e a influência dos pares. De igual modo os factores de protecção encontrados na literatura, a destacar, são: a resiliência – definida como a capacidade de resistir às experiências de risco, implicando uma adaptação positiva perante a adversidade, os aspectos saudáveis e positivos do desenvolvimento com enfoque nos atributos individuais/pessoais, a coesão familiar, a disponibilidade dos sistemas externos (cf. Dell’Aglio, 2010). Este trabalho tem como objectivos mapear factores de risco e de protecção na delinquência juvenil em jovens com e sem contacto directo com as instâncias de controlo juvenil e com percursos em Centros Educativos (medida de internamento), e em particular perceber que factores de protecção permitem alterar trajectórias de percursos desviantes. A metodologia assenta num estudo de caso, com uma amostra intencional de 6 jovens do género masculino, com idades compreendidas entre os 16 e 20 anos, que frequentam o Chapitô. Metade dos jovens estão num percurso de medidas institucionais e os restantes estão identificados com percurso de risco embora sem qualquer mecanismo de intervenção do sistema de justiça juvenil. Recorremos à entrevista narrativa episódica (Flick 2002), focada nas experiencias vivenciadas de alteração do percurso pessoal. Serão analisadas a forma como estas experiências contribuem para a redefinição da identidade pessoal que decorre da complexidade e da diversidade dos recursos disponíveis e para a reconstrução de narrativas alternativas (Antunes, & Machado, 2013). Assim, pretende-se conhecer como é integrado nas narrativas destes jovens um percurso de alteração do percurso pessoal, e mais concretamente, quando este integra uma formação curricular alternativa, como a formação em artes.
Acknowledgements
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Keywords