O papel das autarquias no desenvolvimento educativo: novos passos, velhos problemas
Event Title
IV Seminário Internacional - Educação, Territórios e Desenvolvimento Humano
Year (definitive publication)
2021
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
O mais recente avanço no processo de descentralização de competências no contexto do sistema educativo
Português constitui um novo elemento para os Municípios se assumirem como agente promotores de
estratégias educativas locais. Neste contexto, o nosso objetivo é aferir qual a visão que os Vereadores
responsáveis pelo pelouro da educação e das equipas técnicas das Câmaras Municipais, têm do estado da
educação e das escolas da rede pública, privada e profissionais com sede nos seus concelhos, e de como
as pensam mobilizar para o desenvolvimento socioeconómico e cultural dos seus territórios. No âmbito do
processo de revisão e de elaboração das novas Cartas Educativas na região do Baixo Alentejo, foram
realizadas entrevistas semi-diretivas aos Vereadores e a representantes das equipas técnicas sobre a
realidade educativa atual e sobre a sua visão de futuro, sobre as prioridades de intervenção no território e
sobre como deve ser o relacionamento entre escolas, autarquia e ministério; e analisámos os discursos
produzidos recorrendo à técnica da análise de conteúdo com apoio do programa maxqda. Os resultados
preliminares apontam para uma visão crítica do processo de transferência de competências por parte do
poder central, o reforço da atuação das autarquias como parceiro estratégico dos agrupamentos de escolas,
do entendimento das escolas como um instrumento de retenção da população em territórios já bastante
desertificados ou em risco de maior desertificação. Apesar de identificarem dificuldades, parece existir uma
compreensão comum sobre a utilidade e necessidade da realização de investimentos educativos em
articulação com os concelhos vizinhos, com a emergência de novos agentes educativos com âmbito
territorial mais alargado.
Acknowledgements
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Keywords
descentralização,cartas educativas,território,estratégias educativas