Pobreza e cidadania: A agenda da resiliência como resposta social de um futuro incerto
Event Title
XIII Congresso Português de Sociologia
Year (definitive publication)
2025
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
A resiliência ganhou popularidade no contexto da crise financeira de 2008-2015, em resultado da combinação das políticas de austeridade e da retração dos Estados Sociais na Europa. Neste período assistiu-se a uma viragem das ciências sociais e das políticas públicas para o estudo da resiliência, procurando soluções alternativas e inovadoras capazes de responder às novas condições político-económicas. Destas iniciativas emergiu a “resiliência heróica”, noção cunhada por Estêvão, Calado e Capucha (2017), que se consubstanciou como uma proposta de combate à insegurança sócio-material baseada na agência individual e na assunção do risco, com vista ao aproveitamento das oportunidades geradas pelas crises. Apesar do otimismo teórico-conceptual, a investigação mostrou dificuldades em demonstrar os efeitos positivos da resiliência dos sujeitos na obtenção de alguma forma sustentada de bem-estar.
O referencial teórico foi desenvolvido no âmbito de uma investigação internacional que esteve na base de uma dissertação de doutoramento, intitulada “Everything is not gonna be alright: Contributions to a critical perspective on social resilience”, que combinou a análise da evolução de políticas sociais com entrevistas biográficas a famílias no contexto da crise em Portugal, Irlanda e Polónia. Nesta apresentação, interessa-nos analisar como é que estas perspetivas evoluíram no período pós-crise na área das políticas de combate à pobreza.
A hipótese que pretendemos desenvolver é que a viragem dos estudos e das políticas da pobreza para a agenda da resiliência não produziram novas metodologias ou abordagens no combate à pobreza. A sua influência maior foi na redefinição do papel do Estado e das políticas sociais, na medida em que estas têm sido determinantes para reorientar as políticas sociais da intervenção sobre as estruturas para a intervenção sobre a ação, na forma de promoção da resiliência dos sujeitos. A implicação é que as políticas sociais deixam de ter um papel de equilíbrio face às desigualdades promovidas pelo capitalismo, diminuindo a dependência dos sujeitos face ao mercado, passando a atuar como uma instituição de doutrinação e formação de sujeitos compatíveis com os fluxos, variações, mudanças e crises do neoliberalismo tardio.
Em conclusão, estas transformações têm contribuído para a redefinição do entendimento da relação entre os direitos e as obrigações de cidadania. A construção dos Estados Sociais modernos é assente num equilíbrio entre direitos e obrigações, visando a efetivação dos direitos de cidadania e a manutenção do envolvimento dos cidadãos e a coesão social. As perspetivas da resiliência propõem uma visão em que as obrigações de agência e de iniciativa individual são a condição basilar de garantia do bem-estar, sendo os direitos reduzidos a uma rede de segurança de última instância, caritativa e reprodutora dos fatores que estão na base das situações de pobreza.
Acknowledgements
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Keywords
pobreza,resiliência,políticas sociais,Estado Social
Português