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Política e Cidadania: um modelo colaborativo em construção
Jorge Manuel Leitão Ferreira (Ferreira, J.); Pablo Álvarez-Pérez (Álvarez-Pérez, P.);
Event Title
Da austeridade à pandemia, Portugal e a Europa entre as crises e as inovações. Conferência do Grupo IV do CIES-Iscte, «Política e Cidadania» & do «Observatório da Democracia e da Representação»
Year (definitive publication)
2021
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
Portugal apresentou em março de 2020, as linhas estratégicas do seu plano de ação sobre a Transição Digital da sociedade, identificando mudanças estruturais aos níveis da capacitação, transformação e digitalização com impactos nas políticas públicas, em particular nas políticas inclusivas e de integração social. Durante o período COVID-19, Portugal confrontou-se com uma crise sanitária e social, mas também com uma mudança nas políticas, nas condições de trabalho e nas metodologias de resposta às necessidades sociais do cidadão. As grandes dificuldades nos setores social e cultural, com fortes implicações nos contextos locais, exigiram adaptação a um novo modelo para a concepção e planificação das políticas públicas e intervenção, inerente a emergências como a que resulta da pandemia em que vivemos há um ano. Insuficiências ao nível das competências digitais vieram a revelar-se fator de constrangimento à adaptabilidade funcional e profissional para, de forma célere e eticamente sustentada, responder às exigências de ação em contexto de emergência. Junta-se a este quadro as desigualdades territoriais no acesso á informação, à tecnologia e ao conhecimento, por exemplo uma parte rural do país ainda não tem acesso a redes digitais. Mas vivemos na era da sociedade da informação, o que significa para todas as áreas profissionais, carecem de recurso a competências digitais promotoras de novos desenvolvimentos metodológicos com impacto nas respostas e serviços sociais, na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Com esta comunicação procuramos contribuir para um novo modelo de políticas públicas pós-covid, mais integradoras, conceptualizadas num quadro interdisciplinar de saberes, que garantam uma cidadania ativa orientada por princípios e valores dos Direitos Humanos, invertendo o processo de políticas jurídico-normativas numa conceção de controlo e penalização dos cidadãos. Pretendemos refletir o modelo colaborativo entre política e cidadania baseada nos Direitos Humanos Digitais e na humanização das políticas como fator principal de promoção de maior igualdade social, estimulando a reflexão critica sobre o processo de transformação para a sociedade digital. Em síntese consideramos pertinente nesta comunicação aprofundar os pontos seguintes: - Modelo colaborativo entre política e cidadania; - Direitos Humanos no processo de digitalização; - Abordagem Button Up na concepção e planificação das políticas– sociedade civil e diagnósticos locais/ descentralização; - Transversalidade das políticas – o potencial do digital (cidadão produtor e não consumidor); - Acessibilidade das políticas no contexto da diversidade territorial.
Acknowledgements
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Keywords