Comunicação em evento científico
O papel das autarquias no desenvolvimento educativo: novos passos, velhos problemas
Eva Gonçalves (Gonçalves, E.); João Sebastião (Sebastião, João); Luís Capucha (Capucha, Luís); Ana Rita Capucha (Capucha, A.); Sónia Pintassilgo (Pintassilgo, S.);
Título Evento
IV Seminário Internacional - Educação, Territórios e Desenvolvimento Humano
Ano (publicação definitiva)
2021
Língua
Português
País
Portugal
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(Última verificação: 2024-04-26 15:26)

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Abstract/Resumo
O mais recente avanço no processo de descentralização de competências no contexto do sistema educativo Português constitui um novo elemento para os Municípios se assumirem como agente promotores de estratégias educativas locais. Neste contexto, o nosso objetivo é aferir qual a visão que os Vereadores responsáveis pelo pelouro da educação e das equipas técnicas das Câmaras Municipais, têm do estado da educação e das escolas da rede pública, privada e profissionais com sede nos seus concelhos, e de como as pensam mobilizar para o desenvolvimento socioeconómico e cultural dos seus territórios. No âmbito do processo de revisão e de elaboração das novas Cartas Educativas na região do Baixo Alentejo, foram realizadas entrevistas semi-diretivas aos Vereadores e a representantes das equipas técnicas sobre a realidade educativa atual e sobre a sua visão de futuro, sobre as prioridades de intervenção no território e sobre como deve ser o relacionamento entre escolas, autarquia e ministério; e analisámos os discursos produzidos recorrendo à técnica da análise de conteúdo com apoio do programa maxqda. Os resultados preliminares apontam para uma visão crítica do processo de transferência de competências por parte do poder central, o reforço da atuação das autarquias como parceiro estratégico dos agrupamentos de escolas, do entendimento das escolas como um instrumento de retenção da população em territórios já bastante desertificados ou em risco de maior desertificação. Apesar de identificarem dificuldades, parece existir uma compreensão comum sobre a utilidade e necessidade da realização de investimentos educativos em articulação com os concelhos vizinhos, com a emergência de novos agentes educativos com âmbito territorial mais alargado.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
descentralização,cartas educativas,território,estratégias educativas