O presente relatório apresenta a proposta detalhada de desenho do Sistema para o Acompanhamento e Garantia de Qualidade do Ensino Técnico e da Formação Profissional em Angola (SAGQ), desenvolvida no âmbito do Projeto RETFOP (Revitalização do Ensino Técnico e Profissional de Angola), com o apoio do Iscte-Instituto Universitário de Lisboa. O documento estrutura-se em cinco partes: (i) enquadramento, que contextualiza o SAGQ nas opções estratégicas do Governo Angolano e nos subsistemas de ensino técnico e formação profissional; (ii) pressupostos, onde são especificados os princípios teórico-conceptuais e o modelo adotado; (iii) desenho detalhado, que operacionaliza as componentes técnicas, incluindo atribuições, estrutura organizativa, mecanismos de acompanhamento, sistema de indicadores e plano de implementação; (iv) formação, que apresenta o programa de capacitação das equipas técnicas responsáveis pela operacionalização; e (v) produtos, que incluem as propostas de Regulamento do SAGQ e de Relatório Anual. O trabalho teve em consideração a legislação de enquadramento, o Plano Nacional de Formação de Quadros e o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2022-2035, tendo sido desenvolvido de forma participada e validado com as entidades nacionais competentes.

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International project final report

Ensino Profissional,Qualidade,Planeamento Estratégico,Angola