NOTA CURRICULAR de

Américo Fernando Brás Carlos

IDADE: 65 anos (n. 02-05-1952)

E-mail: afbcarlos@netcabo.pt; afbcarlos@hotmail.com; bras.carlos@iscte.pt.

HABILITAÇÕES:

·         Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação de BOM;

·         Doutorando em Gestão no Programa Doutoral do ISCTE-IUL, com aprovação na parte lectiva (BOM) e no projecto de tese.

·         Diplomado em Gestão Pública Avançada, pelo Instituto Nacional de Administração, com a classificação de MUITO BOM.

ACTIVIDADE DE CONSULTORIA INTERNACIONAL:

·         2016-2017 – Consultor e redactor da parte tributária do Estudo “Melhorar a competitividade das MPMEs que operam com grandes projectos de mineração, petróleo e gás em Moçambique” – Ministério da Economia de Moçambique, IPEME;    

·         2002–2008 - Consultor do “Fiscal Affaires Department” do Fundo Monetário Internacional, com actividade em Moçambique – Autoridade Tributária;

·         Desde 2006 - Consultor do “Legal Department” do Fundo Monetário Internacional, com actividade em S. Tomé e Príncipe – Direcção de Impostos;

·         2009–2010 - Consultor do Tax Program do Departamento do Tesouro dos E.U.A.;

·         2009-2010 – Perito fiscal de empresa portuguesa para a Reforma Fiscal de Angola;

·         2009-Consultor Fiscal do Programa Português para a Cooperação (área das Finanças);

·         1996– Perito de empresa portuguesa para a fiscalidade rodoviária de Cabo Verde;

·         1991-1994 – Consultor do Banco Mundial, para a Direcção-Geral de Impostos da Guiné-Bissau;

·         1994 – Coordenador da Assistência Técnica da União Europeia para a “Reforma das Finanças Públicas da Guiné-Bissau”. 

ACTIVIDADE DOCENTE:

·         2011-2013 - Director do Mestrado em Direito Fiscal, da Universidade “A Politécnica” de Moçambique;

·         1998 – 2010 - Director do Mestrado Executivo em Gestão Fiscal e do curso de especialização em Fiscalidade, do INDEG/ISCTE-IUL;

·         1991 – 2010 - Professor Auxiliar Convidado do ISCTE-IUL e coordenador das disciplinas de Fiscalidade I e Fiscalidade II;

·         Desde 1993 – Professor da cadeira de Gestão Fiscal das Empresas e de Teoria Geral dos Impostos nos mestrados das áreas de finanças, de gestão e de contabilidade do INDEG/ISCTE-IUL e orientador e arguente em muitas dissertações de mestrado;

·         Desde 2007 – Professor da cadeira de Direito Fiscal das Empresas no Mestrado de Direito das Empresas do ISCTE-IUL e orientador em dissertações de mestrado;

·         1987-2001 – Monitor na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Fiscal e Direito Processual Civil II);

·         Desde 1987 - Formador em direito fiscal e fiscalidade de cerca de duas dezenas de entidades privadas e públicas.  

ACTIVIDADE PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS E EM ORGANISMOS PRIVADOS:

·         2006 – 2009 - Inspector-Geral dos Serviços de Justiça de Portugal;

·         2000-2003 – Vogal do Conselho Directivo da Administração Geral Tributária;

·         Desde 2014 – Juiz árbitro no Tribunal Arbitral Tributário;

·         1996-2000 – Coordenador do Conselho Económico e Social;

·         Desde 2014 – Membro do Conselho Fiscal do Conselho Português para o Movimento Europeu;

·         2006 - 2012 - Membro do júri do exame de acesso à Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (responsável pela disciplina de Fiscalidade);

·         1994-1996 – Redactor em grande parte dos capítulos do Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal (2006) – Relatório-Base para a reforma fiscal;

·         De 1988 a 2006 - Jurista Assessor da Direcção Geral dos Impostos;

·         1986–1996 - Formador do Centro de Formação da Direcção Geral de Impostos.

ALGUNS LIVROS PUBLICADOS:

·         “Impostos – Teoria Geral”, Almedina, 2016 (5 edições e 2 reimpressões);

·         “Guia dos Impostos em Portugal”, coordenador e co-autor, ed. Quid Juris, desde 1990 a 2017 (28 edições), manual de mais de 700 pgs. sobre toda a fiscalidade portuguesa;

·         “Manual de Formação em IRPC (Imposto sobre o rendimentos das pessoas colectivas)” e “Manual de Formação em IRPS (Imposto sobre o rendimentos das pessoas singulares)” de Moçambique.

ARTIGOS PUBLICADOS E COMUNICAÇÕES:

Mais de quatro dezenas de artigos publicados em revistas fiscais e jornais económicos; e mais de três dezenas de comunicações em conferências.

Lisboa, 23 de Novembro de 2017