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| Ano Letivo | Semestre | Nome da Unidade Curricular | Curso(s) | Coordenador |
|---|---|---|---|---|
| 2025/2026 | 2º | Direito do Contencioso Societário e Insolvência | -- | Sim |
| 2025/2026 | 2º | Direito do Contrato de Trabalho Desportivo | -- | Sim |
| 2025/2026 | 2º | Direito dos Contratos Comerciais | -- | Sim |
| 2025/2026 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Gestão de Marketing; | Sim |
| 2025/2026 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais II | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2025/2026 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito das Empresas | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2025/2026 | 1º | Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2025/2026 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Finanças e Contabilidade; | Sim |
| 2025/2026 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais I | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2025/2026 | 1º | Direito Fiscal das Empresas | -- | Sim |
| 2024/2025 | 2º | Direito do Processo Laboral | -- | Sim |
| 2024/2025 | 2º | Direito do Contencioso Societário e Insolvência | -- | Sim |
| 2024/2025 | 2º | Direito dos Contratos Comerciais | -- | Sim |
| 2024/2025 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Gestão de Marketing; | Sim |
| 2024/2025 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais II | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2024/2025 | 1º | Metodologias de Investigação em Direito | -- | Sim |
| 2024/2025 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito das Empresas | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2024/2025 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2024/2025 | 1º | Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2024/2025 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Finanças e Contabilidade; | Sim |
| 2024/2025 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais I | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2024/2025 | 1º | Direito Fiscal das Empresas | -- | Sim |
| 2023/2024 | 2º | Direito do Processo Laboral | -- | Sim |
| 2023/2024 | 2º | Direito do Contencioso Societário e Insolvência | -- | Sim |
| 2023/2024 | 2º | Direito dos Contratos Comerciais | -- | Sim |
| 2023/2024 | 2º | Direito da Família e da Criança | -- | Sim |
| 2023/2024 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Gestão de Marketing; | Sim |
| 2023/2024 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais II | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2023/2024 | 1º | Metodologias de Investigação em Direito | -- | Sim |
| 2023/2024 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2023/2024 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito das Empresas | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2023/2024 | 1º | Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2023/2024 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Finanças e Contabilidade; | Sim |
| 2023/2024 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais I | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2023/2024 | 1º | Direito Fiscal das Empresas | -- | Sim |
| 2022/2023 | 2º | Direito do Processo Laboral | -- | Sim |
| 2022/2023 | 2º | Direito do Contencioso Societário e Insolvência | -- | Sim |
| 2022/2023 | 2º | Direito dos Negócios | -- | Sim |
| 2022/2023 | 2º | Direito da Família e da Criança | -- | Sim |
| 2022/2023 | 2º | Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2022/2023 | 2º | Trabalho de Projeto em Direito das Empresas e do Trabalho | -- | Sim |
| 2022/2023 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Gestão; | Sim |
| 2022/2023 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais II | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2022/2023 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho | -- | Sim |
| 2022/2023 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito das Empresas | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2022/2023 | 1º | Trabalho de Projeto em Direito das Empresas e do Trabalho | -- | Sim |
| 2022/2023 | 1º | Relações Laborais | -- | Sim |
| 2022/2023 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Finanças e Contabilidade; | Sim |
| 2022/2023 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais I | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2022/2023 | 1º | Direito Fiscal das Empresas | -- | Sim |
| 2021/2022 | 2º | Direito do Contencioso Societário e Insolvência | -- | Sim |
| 2021/2022 | 2º | Direito da Família e da Criança | -- | Sim |
| 2021/2022 | 2º | Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2021/2022 | 2º | Trabalho de Projeto em Direito das Empresas e do Trabalho | -- | Sim |
| 2021/2022 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Gestão de Marketing; Licenciatura em Gestão; | Sim |
| 2021/2022 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais II | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2021/2022 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho | -- | Sim |
| 2021/2022 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito das Empresas | -- | Sim |
| 2021/2022 | 1º | Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho | -- | Sim |
| 2021/2022 | 1º | Trabalho de Projeto em Direito das Empresas e do Trabalho | -- | Sim |
| 2021/2022 | 1º | Ciberdireito | -- | Sim |
| 2021/2022 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Finanças e Contabilidade; | Sim |
| 2021/2022 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais I | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2021/2022 | 1º | Direito Fiscal das Empresas | -- | Sim |
| 2020/2021 | 2º | Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Não |
| 2020/2021 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Gestão; | Não |
| 2020/2021 | 2º | Direito das Sociedades Comerciais II | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Sim |
| 2020/2021 | 1º | Metodologias de Investigação em Direito | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Não |
| 2020/2021 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho | -- | Não |
| 2020/2021 | 1º | Seminário sobre Temas de Direito das Empresas | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; | Não |
| 2020/2021 | 1º | Direito das Sociedades Comerciais | Licenciatura em Finanças e Contabilidade; | Não |
Atividades Letivas
Orientações
Dissertações de Mestrado (56)
Em curso (29)
| Nome do Estudante | Título/Tópico | Língua | Estado | Instituição | Ano de Início |
|---|---|---|---|---|---|
| Nadiana Zanoela Zamboni | O Regime Jurídico do Investidor Estrangeiro em Portugal | Português | Entregue | Iscte | 2025 |
| Sara Isabel Salsas Carneiro | As patentes farmacêuticas - Compatibilização legal do acesso aos cuidados de saúde e a da exclusividade no uso das patentes | Português | Entregue | Iscte | 2024 |
| Larissa Moreira Gonçalves | Os novos meios de acesso à justiça no direito tributário. | Português | Entregue | Iscte | 2024 |
| Adriano Alexandre Júnior | O Impacto da IA na Responsabilidade dos Administradores | Português | Entregue | Iscte | 2024 |
| Ana Sofia Potes Fernandes Angeja | Impacto das deliberações sociais abusivas nas sociedades comerciais | Português | Entregue | Iscte | 2024 |
| Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda | Eliminação da dupla tributação Internacional: a questão dos rendimentos do trabalho | Português | Entregue | Iscte | 2023 |
| Ellen Kassianny Bragança Santos | Greenwashing e Responsabilidade Empresarial: O papel da Corporate Governance e das Políticas ESG | Português | Entregue | Iscte | 2024 |
| Iara Patrícia Pires Gomes | Uma Perspetiva Jurídica sobre o Impacto da Inteligência Artificial nas Sociedades Comerciais: do Corporate Governance ao Intelligent Governance | Português | Entregue | Iscte | 2024 |
| Carlota Sofia Russo Pessanha | O corporate governance nas empresas públicas | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Maria Manuel Viegas da Cunha | A Transmissão da Unidade Económica: Enquadramento Jurídico e Perspetivas ESG no Direito Português | Em curso | Iscte | 2024 | |
| Cláudia Margarida Jacinto Alves | Na atualidade do Corporate Governance - A Idoneidade dos Administradores e o seu Controlo na Garantia de uma Vigilância Eficaz | Em curso | Iscte | 2024 | |
| Dina Maria Rodrigues da Conceição Viegas | Enquadramento Jurídico do Teletrabalho | Em curso | Iscte | 2024 | |
| Adramane Cassamá | Abuso de Direito na Aplicação dos Resultados: Reflexões sobre os Limites Jurídicos e a Proteção dos Direitos dos sócios em Portugal. | Em curso | Iscte | -- | |
| Flávia Alexandra dos Santos Oliveira | Euro Digital e criptoativos de pagamento: distinção jurídico-funcional entre moeda pública digital e stablecoins | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Daniela Cunha Velez | Euro Digital - O Novo Paradigma de Segurança e Conformidade para as Empresas | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Eveline Pires | Os Limites do Extra Petita no Processo do Trabalho. | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Rafael Vieira Pessotti Rangel | O objeto da obrigação de entrada dos sócios nas sociedades comerciais: Análise no direito português e comparado | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Bruna Rodrigues Lara | Subcontratação, responsabilidade solidária e proteção dos trabalhadores em Portugal: um estudo comparado com o Brasil | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Inês Tomás Abrantes | Medidas anti-OPA | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Henriques Quexicaianda | A Destituição dos Administradores das Sociedades Anónimas: Causas e Consequências Jurídicas | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Cristian Jordan de Araújo Silva | Da provisoriedade à eficácia: a suspensão de deliberações sociais e o papel do julgador na inversão do contencioso. | Em curso | Iscte | 2025 | |
| João Pedro Cabeleira Alves Dinis Capela | A Responsabilidade Civil do Presidente da Mesa da Assembleia Geral | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Joana Rodrigues Marques Melo | Os Grupos de Sociedades: em especial, os grupos de facto | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Uneeza Abdul Latif Vaiani | Redefinindo a marca do CEO: construindo confiança e autenticidade nas relações com os consumidores através de estruturas de mediação | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Adriano Diamona Neto Serafim da Silva | O Governo das Sociedades | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Ana Caroline Redana do Prado Soares Mota | ESG e a relevância da responsabilização das empresas por irregularidades na cadeia de valor: entre o dever de diligência e a última ratio | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Liliana Filipa dos Santos Gouveia | A Proteção dos Credores no Código das Sociedades Comerciais: | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Raquel Rodrigues Jacinto | A execução de deliberações sociais e a responsabilidade dos administradores | Em curso | Iscte | 2025 | |
| Daniel Maximo de Alencar | A governança nas empresas municipais. | Em curso | Iscte | 2025 |
Terminadas (27)
| Nome do Estudante | Título/Tópico | Língua | Instituição | Ano de Início | Ano de Conclusão |
|---|---|---|---|---|---|
| Rosa dos Anjos Barros da Silva | A inteligência artificial e a responsabilidade dos administradores | Português | Iscte | 2024 | 2025 |
| Arlene Manuela de Sousa | Administrador de facto no âmbito societário e respectiva responsabilidade | Português | Iscte | 2024 | 2025 |
| Joana Catarina Vaz da Costa Silva | A proteção de Segredos de Negócio em ambientes de Inteligência Artificial: abordagem ao uso do ChatGPT | Português | Iscte | 2024 | 2024 |
| Hugo Miguel Duarte da Costa | Smart Contracts e DAOs: Desafios jurídicos no âmbito da inovação empresarial | Português | Iscte | 2024 | 2024 |
| Rodrigo Pereira Cardoso | Vicissitudes dos Organismos de Investimento Coletivo e Sociedades Gestoras: Fusão, Cisão e Variações de Capital | Português | Iscte | 2024 | 2024 |
| Débora Alves Pinto dos Santos | A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS GERENTES DAS SOCIEDADES POR QUOTAS NOS DESPEDIMENTOS ILÍCITOS | Português | Iscte | 2024 | 2024 |
| Ana Rita Campino André | Uma das Novas Formas de Capitalização das Sociedades Comerciais: O Crowdfunding de Capital | Português | Iscte | 2024 | 2024 |
| Bárbara Filipa Ribeiro Esteves | Branqueamento de Capitais na Era das Criptomoedas | Português | Iscte | 2024 | 2024 |
| Miguel Filipe da Costa do Casal | Impugnação Judicial Direta de Deliberações do Conselho de Administração | Português | Iscte | 2024 | 2024 |
| Shanila Bibi Mussa | O impacto da inteligência artificial no Direito das Empresas: a possibilidade de uso da inteligência artificial pelo órgão de administração das sociedades anónimas | Português | Iscte | 2024 | 2024 |
| Catarina Maria Coelho Fonseca | O Compliance Fiscal e as Infrações Tributárias nas Instituições Financeiras | Português | Iscte | 2022 | 2023 |
| Diego Trindade Alves da Silva | A Dedutibilidade de Gastos no IRC - Uma análise jurisprudencial | Português | Iscte | 2023 | 2023 |
| André da Costa Simões | A personalidade, capacidade e legitimidade do Administrador de Insolvência, designadamente em inventário judicial: a liquidação dos direitos do insolvente | Português | Iscte | 2022 | 2023 |
| Inês Marisa Antunes de Brito | A tributação dos grupos de sociedades | Português | Iscte | 2022 | 2023 |
| Miguel Marquês de Mendonça | A Tributação Autónoma: uma análise Jurisprudencial e Doutrinária | Português | Iscte | 2023 | 2023 |
| Pedro Alves Vitorino | As Sociedades Desportivas | Português | Iscte | 2022 | 2023 |
| Ana Lidia Europeu de Omena Moura Duarte | A implantação do IVA europeu no Brasil, como instrumento para reduzir as desigualdades sociais e econômicas | Português | Iscte | 2023 | 2023 |
| André dos Santos Pereira Dias Oliveira | As Ofertas Públicas de Aquisição (OPA?s): breves considerações | Português | Iscte | 2022 | 2023 |
| Gabriel Nogueira Calado | O regime jurídico (e fiscal) das sociedades unipessoais | Português | Iscte | 2022 | 2023 |
| Jacqueline de Carvalho Torres | O crescimento do compliance e o seu impacto nas grandes empresas: alguns aspetos | Português | Iscte | 2021 | 2022 |
| Marina Peyneau Papi | Os Benefícios do Regime Fiscal do Residente Não Habitual em Portugal - A Carga Fiscal e a Atratividade do Regime e os Impactos e Embaraços para Tributação do Rendimento de Cidadãos Britânicos Pós BREXIT | Português | Iscte | 2022 | 2022 |
| Maria Carolina Oliveira Vieira | As operações de venda de NPL em Portugal: as problemáticas da perspetiva do devedor | Português | Iscte | 2022 | 2022 |
| Nathália Mattos e Silva | O Corporate Governance - Mecanismos e Ferramentas, com foco na Diversidade do Conselho de Administração e a Controvérsia das Finanças Comportamentais. | Português | Iscte | 2021 | 2022 |
| Daniela Alexandra Alves Oliveira | A garantia bancária autónoma à primeira solicitação. Em particular, a recusa legítima de pagamento pelo garante. | Português | Iscte | 2020 | 2021 |
| Jusseley Antónia Lima Rodrigues | Sígilo Bancário da Doutrina e na Jurisprudência | Português | Iscte | -- | 2018 |
| Marisa Filipa Oliveira Manso | Uma análise das medidas de resolução bancária. | Português | Iscte | -- | 2018 |
| Maria do Rosário de Carvalho Lira Ferreira Soares Gonçalves | A Resolução Bancária e o Saneamento das Instituições de Crédito. Uma Mudança de Paradigma | Português | Iscte | 2014 | 2015 |
