Antes da crise económica e financeira internacional de 2008 e do seu impacto na Europa, nomeadamente a crise de dívidas soberanas e as políticas de austeridade que se seguiram, os eruditos que estudam as democracias europeias da Europa do Sul concentraram-se nas respetivas consolidações democráticas ou na qualidade da democracia (ver Morlino, 1998, e Gunther, Diamandouros e Phule, 1995). Contudo, as democracias europeias do Sul têm vivido profundas modificações desde a emergência da crise económica e financeira de 2008. Como Matthijs (2014) indica, ‘é ampla a evidência de que a força da democracia liberal na Europa do Sul diminuiu desde 2010, observando-se um enfraquecimento dos direitos civis e políticos, do estado de direito e do funcionamento dos governos’. Claramente que existem mudanças significativas no funcionamento das democracias contemporâneas, especialmente naquelas que tem sofrido políticas de austeridade dolorosas e que perduram. O objetivo deste projeto é examinar estas modificações analisando o caso de Portugal, um dos países da Europa do Sul mais severamente afetado pela crise, tanto numa perspetiva longitudinal como comparativa. É claro que existem respostas diferentes a estes desafios externos e trajetórias distintas de adaptação. Pode considerar-se o caso português como um bom exemplo de um dos problemas mais importantes que as democracias contemporâneas têm de enfrentar, como a perda de confiança dos cidadãos em relação à capacidade das instituições democráticas – particularmente legislaturas, partidos e elites políticas – para resolver problemas e atingir metas coletivas.

Pretende-se com o presente projeto promover a ampliação dos intercâmbios entre os dois países, e contribuir para o acúmulo e atualização do conhecimento sobre os tipos, condicionantes e características das modalidades de protesto e de participação institucional no Brasil e em Portugal. Como resultante, prevemos um salto na qualificação acadêmica dos programas envolvidos, considerando pelo menos três aspectos: - Ampliação das redes de colaboração científica com recrutamento de novos pesquisadores no desenvolvimento de pesquisa sistemática sobre o tema da participação política e realização de eventos deacompanhamento e divulgação dos resultados; - Ampliação da oferta de seminários e cursos nos Programas envolvidos, através das missões de docência e de estudo; - Ampliação da produção intelectual dos pesquisadores envolvidos no projeto, se refletindo consequentemente na melhoria dos indicadores de produçãointelectual de docentes e discentes desses Programas. Publicações conjuntas Esperamos, com a pesquisa, contribuir para o aprofundamento do conhecimentosobre as mudanças e permanências nos padrões de participação política nas democracias contemporâneas, em especial no Brasil e em Portugal, preenchendouma relevante lacuna na agenda de pesquisas da Ciência Política ao focalizar estes dois países. Os resultados da cooperação deverão gerar ao menos 08 artigos que serão apresentados em eventos técnico-científicos relevantes para a área e encaminhados para publicação em periódicos especializados da área de Ciência Política. Pretendemos ainda organizar 1 (um) livro, condensando os resultados encontrados ao longo da pesquisa. No curso da pesquisa, esperamos orientar alunos de graduação, mestrado e doutorado. Assim, a cooperação deverá resultar em várias publicações que os investigadores produzirem, seja voltadas para a comparação entre Portugal e Brasil, para a comparação entre as várias formas de participação política, e ainda artigos mais teóricos sobre participação política,...

Enquadrar os direitos dos pobres - cooperação entre atores da sociedade civil em Portugal e no Brasil