Pretende-se com o presente projeto promover a ampliação dos intercâmbios entre os dois países, e contribuir para o acúmulo e atualização do conhecimento sobre os tipos, condicionantes e características das modalidades de protesto e de participação institucional no Brasil e em Portugal. Como resultante, prevemos um salto na qualificação acadêmica dos programas envolvidos, considerando pelo menos três aspectos: - Ampliação das redes de colaboração científica com recrutamento de novos pesquisadores no desenvolvimento de pesquisa sistemática sobre o tema da participação política e realização de eventos deacompanhamento e divulgação dos resultados; - Ampliação da oferta de seminários e cursos nos Programas envolvidos, através das missões de docência e de estudo; - Ampliação da produção intelectual dos pesquisadores envolvidos no projeto, se refletindo consequentemente na melhoria dos indicadores de produçãointelectual de docentes e discentes desses Programas. Publicações conjuntas Esperamos, com a pesquisa, contribuir para o aprofundamento do conhecimentosobre as mudanças e permanências nos padrões de participação política nas democracias contemporâneas, em especial no Brasil e em Portugal, preenchendouma relevante lacuna na agenda de pesquisas da Ciência Política ao focalizar estes dois países. Os resultados da cooperação deverão gerar ao menos 08 artigos que serão apresentados em eventos técnico-científicos relevantes para a área e encaminhados para publicação em periódicos especializados da área de Ciência Política. Pretendemos ainda organizar 1 (um) livro, condensando os resultados encontrados ao longo da pesquisa. No curso da pesquisa, esperamos orientar alunos de graduação, mestrado e doutorado. Assim, a cooperação deverá resultar em várias publicações que os investigadores produzirem, seja voltadas para a comparação entre Portugal e Brasil, para a comparação entre as várias formas de participação política, e ainda artigos mais teóricos sobre participação política,...

O projeto desenvolve-se a dois níveis:1)    Realização de pesquisas conjuntas comparando os sistemas políticos de Portugal e do Brasil (análise do perfil das instituições políticas e seu funcionamento, das atitudes e comportamentos políticos, e das relações de representação política), capitalizando, para tanto, os dados produzidos no âmbito das pesquisas dos proponentes ou de bases de dados internacionais.2)    Desenvolvimento da cooperação e intercâmbio na área do ensino pós graduado de Ciência Política entre o ISCTE-IUL e o IPOL-UnB, que possibilite o enriquecimento mútuo de experiências pedagógicas e de conhecimentos (estadia de doutorandos/mestrandos portugueses na Universidade de Brasília, para aí frequentarem cursos, participarem em debates e pesquisas científicas, e vice-versa para alunos brasileiros no ISCTE-IUL). Espera-se idêntico intercâmbio ao nível de professores, para a realização de conferências, a lecionação de cadeiras ou cursos breves e o gozo de licenças sabáticas.

Este projecto pretende precisamente estudar o processo de representação política no parlamento português através das seguintes vertentes. Primeiro, actualizando as bases de dados existentes sobre as características biográficas dos deputados portugueses. Segundo, actualizar e aprofundar a questão do papel dos partidos no processo de recrutamento parlamentar. Terceiro, recorrendo a três inquéritos (um aos candidatos a deputados nas eleições legislativas de 2005; um aos deputados presentes na actual legislatura, 2005-2009; um a uma amostra representativa da população portuguesa) comparar os valores e orientações (perante a divisão esquerda-direita, em geral, e face às políticas públicas, em particular) dos candidatos (e dos deputados) perante as mesmas orientações dos eleitores (em geral, e de cada partido, em particular). Pretende-se assim estudar o processo de representação política através de uma análise comparativa de atitudes das elites políticas e dos eleitores, nunca antes prosseguida até hoje em Portugal. Quarto, uma das vertentes mais inovadoras deste projecto é a sua inserção internacional em duas redes de pesquisa: o Candidate Survey (http://www.mzes.uni-mannheim.de/projekte/gcs/homepage_e.html), inquérito aos candidatos, sediado na Universidade de Mannheim, e o PARENEL / Parliamentary Representation at National and European Levels (www.cervl.sciencespobordeaux.fr/Parenel.htm), sediado no Institut d’Etudes Politiques de Bordeaux. Através destes inquéritos pretende-se estudar de forma comparativa as características, atitudes e comportamentos das elites parlamentares, bem como as relações entre os candidatos, os deputados e as características institucionais dos parlamentos; mais, recorrendo a dados secundários, podemos comparar as orientações das elites e dos eleitores nos diferentes países. Ou seja, poderemos estudar comparativamente a função de representação política. Quinto, pretende-se estudar o papel da sociedade civil no processo legislativo através de u...

Este projecto incidirá nos novos problemas da participação política e social, como o tendencial aumento da abstenção eleitoral, a desafeição política, as novas formas de participação, bem como o alargamento do processo de deliberação democrática. Incidiremos na empírica portuguesa, mas procuraremos contextualizar estas questões no espaço europeu, privilegiando a comparação com Espanha (acordo estabelecido com investigadores do CAES da Universidade Complutense). Vejamos as diferentes linhas de análise. 1. Estudo do tendencial aumento da abstenção eleitoral em Portugal e em outros países europeus. A literatura sobre o assunto aponta como explicações a perda das ancoragens políticas (a identidade esquerda/direita e partidárias), o desinteresse pela política, o individualismo crescente e, por outro lado, a diminuição das clivagens sociais e políticas. Interessa aprofundar estas explicações, nomeadamente o desinteresse pela política, e explorar outras: a globalização e a desintervenção social do Estado que tende a esvaziar o enjeu?da política; a dificuldade dos partidos políticos em transporem os problemas sociais para o campo político; o próprio funcionamento dos partidos, quer a nível interno, quer na relação com os cidadãos e os media. Interessa, ainda, considerar o caso dos jovens e da participação política feminina 2. Análise do envolvimento dos agentes nas associações voluntárias e os seus efeitos democráticos. Hipótese a testar: verificar se os diferentes efeitos do envolvimento associativo (virtudes cívicas, competências participativas, confiança social, integração política), dependem do tipo de associação em causa. 3. Análise da mudança de valores políticos e suas implicações: nos comportamentos políticos dos indivíduos, e, eventualmente, nas orientações partidárias. As novas ameaças à segurança afectaram as atitudes face à participação dos grupos minoritários? Induziram, ainda, novas ligações entre os valores políticos? Qual o impacto da mudança de valores polí...

O projecto encontra-se dividido em 4 partes. A primeira, procura avaliar as percepções da representação democrática a nível europeu e do funcionamento do Parlamento Europeu, por parte dos cidadãos, através de uma análise sistemática dos vários inquéritos realizados pelo Eurobarometer sobre estas matérias. A segunda, diz respeito à evolução do mandato parlamentar europeu, desde a introdução da eleição directa dos deputados até aos nossos dias. A terceira parte procura analisar o sistema de auto-regulamentação do parlamento em matérias que têm causado crescente preocupação a nível nacional e europeu, tais como as regras de conflito de interesses, o controlo das declarações patrimoniais, o sistema de financiamento político, e o regime de privilégio e imunidade. A última parte, prende-se com a análise dos esforços feitos pelo parlamento europeu com vista a estabelecer uma relação próxima com a sociedade civil através do uso de novas tecnologias de informação e comunicação (TICs).

O problema da participação política ganhou uma nova relevância na última década nos países europes, em parte devido ao decréscimo da participação eleitoral e da tendencial perda de confiança dos cidadões nas instituições políticas. É no contexto desta problemática que se desenvolve a presente pesquisa, mas numa perspectiva comparativa de âmbito europeu.

O projecto tem como objectivos metodológicos: resolver os problemas metodológicos e estatísticos colocados pela integração de um inquérito regular às atitudes sociais dos portugueses nas redes internacionais existentes; promover a acumulação de informação longitudinal acerca das percepções da população; testar a comparabilidade dos dados portugueses, mediante da aplicação de questionários internacionais e europeus em curso.