Atividades Letivas
Ano Letivo Semestre Nome da Unidade Curricular Curso(s) Coordenador
2025/2026 Direito do Trabalho Comparado -- Sim
2025/2026 Direito do Processo Laboral -- Sim
2025/2026 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional Mestrado em Trabalho, Emprego e Sociedade; Sim
2025/2026 Direito do Trabalho II Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2025/2026 Direito do Trabalho e Relações Laborais Mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos; Sim
2025/2026 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2025/2026 Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2025/2026 Relações Laborais Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos; Sim
2025/2026 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2024/2025 Direito do Trabalho Comparado -- Sim
2024/2025 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional -- Sim
2024/2025 Direito do Trabalho II Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2024/2025 Direito do Trabalho e Relações Laborais Mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos; Sim
2024/2025 Direito do Trabalho e da Segurança Social -- Sim
2024/2025 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2024/2025 Seminário sobre Temas de Direito das Empresas Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2024/2025 Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2024/2025 Relações Laborais Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos; Sim
2024/2025 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2023/2024 Direito do Trabalho Comparado -- Sim
2023/2024 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional Mestrado em Trabalho, Emprego e Sociedade; Sim
2023/2024 Direito do Trabalho II Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2023/2024 Direito do Trabalho e Relações Laborais Mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos; Sim
2023/2024 Metodologias de Investigação em Direito -- Não
2023/2024 Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2023/2024 Relações Laborais Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos; Sim
2023/2024 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2022/2023 Direito do Trabalho Comparado -- Sim
2022/2023 Direito das Sociedades Comerciais Licenciatura em Gestão; Não
2022/2023 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional -- Sim
2022/2023 Direito do Trabalho II Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2022/2023 Direito do Trabalho e Relações Laborais Mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos; Sim
2022/2023 Metodologias de Investigação em Direito -- Sim
2022/2023 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Não
2022/2023 Seminário sobre Temas de Direito das Empresas Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2022/2023 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2021/2022 Direito do Trabalho Comparado -- Sim
2021/2022 Direito das Sociedades Comerciais Licenciatura em Gestão; Não
2021/2022 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional -- Sim
2021/2022 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Não
2021/2022 Seminário sobre Temas de Direito das Empresas -- Não
2021/2022 Seminário sobre Temas de Direito das Empresas -- Não
2021/2022 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2021/2022 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2020/2021 Direito do Trabalho Comparado -- Sim
2020/2021 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional -- Não
2020/2021 Metodologias de Investigação em Direito -- Não
2020/2021 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Não
2020/2021 Seminário sobre Temas de Direito das Empresas Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2020/2021 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2019/2020 Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2019/2020 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional -- Sim
2019/2020 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2019/2020 Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho -- Sim
2018/2019 Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2018/2019 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional -- Sim
2018/2019 Direito do Trabalho II Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2018/2019 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2018/2019 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2017/2018 Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2017/2018 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional -- Sim
2017/2018 Direito do Trabalho II Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Sim
2017/2018 Direito do Trabalho e da Segurança Social -- Sim
2017/2018 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2017/2018 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2016/2017 Dissertação em Direito das Empresas: Especialização em Direito do Trabalho -- Não
2016/2017 Direito do Trabalho II Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2016/2017 Direito do Trabalho e da Segurança Social -- Não
2016/2017 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Sim
2016/2017 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Sim
2016/2017 Direito do Trabalho I Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho; Não
2015/2016 Dissertação em Direito das Empresas: Especialização em Direito do Trabalho -- Sim
2015/2016 Trabalho de Projecto em Direito das Empresas: Especialização em Direito do Trabalho -- Sim
2015/2016 Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional -- Não
2015/2016 Direito do Trabalho II -- Não
2015/2016 Direito do Trabalho e da Segurança Social -- Não
2015/2016 Dissertação em Direito das Empresas: Especialização em Direito do Trabalho -- Sim
2015/2016 Trabalho de Projecto em Direito das Empresas: Especialização em Direito do Trabalho -- Sim
2015/2016 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Não
2015/2016 Direito do Trabalho I -- Não
2014/2015 Dissertação em Direito das Empresas: Especialização em Direito do Trabalho -- Não
2014/2015 Trabalho de Projecto em Direito das Empresas: Especialização em Direito do Trabalho -- Não
2014/2015 Direito do Trabalho II -- Não
2014/2015 Dissertação em Direito das Empresas: Especialização em Direito do Trabalho -- Não
2014/2015 Trabalho de Projecto em Direito das Empresas: Especialização em Direito do Trabalho -- Não
2014/2015 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Não
2014/2015 Direito do Trabalho I -- Não
2013/2014 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Não
2012/2013 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Não
2011/2012 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Não
2010/2011 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho -- Não
Orientações
Dissertações de Mestrado (90)
Em curso (24)
Nome do Estudante Título/Tópico Língua Estado Instituição Ano de Início
Nilza Fonseca Pinto O Despedimento do Trabalhador com Justa Subjetiva- O procedimento disciplinar do despedimento Em curso Iscte 2025
António Carlos dos Santos Medina O Regime Contrato de Trabalho em Portugal e em Cabo Verde Português Em curso Iscte 2024
Carolina Pereira Campos Oliveira O despedimento por causas objetivas: Algumas questões jurídicas Em curso Iscte 2024
André Bernardo Jorge Bandeiras “Uma Perspectiva Constitucional da proibição de outsoursing após Despedimento Coletivo” Em curso Iscte 2024
Mariana Góis Figueira A discriminação de género no local de trabalho Em curso Iscte 2024
Juvêncio Joma Gomes Có Despedimento Individual por Causas Objetivas. Um Estudo Comparado entre o Direito Português e o Direito Guineense. Em curso Iscte 2024
Rafael António Betatela Nangayafina CRITÉRIOS DE GRADUAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES - UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE PORTUGAL E ANGOLA. Em curso Iscte 2024
Igor Emanuel Ferreira da Silva Whistleblowing: Dados pessoais e proteção de denunciantes em contexto laboral Em curso Iscte 2024
Augustina Avricenco A CPAS : entre autonomia e a necessidade de reforma Em curso Iscte --
Ana Marta Baptista Rodrigues O Contrato de Trabalho perante o Princípio da Liberdade Religiosa - Análise do Conflito entre o Direito Fundamental e o Poder Diretivo do Empregador Em curso Iscte 2025
Pedro Alexandre Morais Felizardo Acidentes de Trabalho In Itinere Em curso Iscte 2025
Catarina Isabel de Lima Gonçalves Configuração da figura do Acidente de Trabalho In Itinere no Direito Laboral Português Em curso Iscte 2025
Joana Isabel Santos Carvalho Trabalho doméstico: Uma análise jurídico-política do regime de proteção social e outras problemáticas Em curso Iscte 2025
Maria Catarina Fernandes de Sousa Antunes O Direito à greve do praticante desportivo profissional. Em curso Iscte 2025
Pedro Gabriel Gomes dos Reis Direito de greve e liberdade sindical: velhas e novas questões? Em curso Iscte 2025
Jade Schafachek A luta contra a fuga ao Direito do Trabalho em Portugal Em curso Iscte 2025
Cláudia Filipa Caires De Ornelas O Impacto da Digitalização no Tempo de Trabalho, em especial no Direito à Desconexão Em curso Iscte 2025
Edmilson Varela Assédio no Trabalho no Direito de Cabo-Verde e a sua Comparação Com o regime Português. Em curso Iscte 2025
Mariana Henriques Soares A (Des)Proteção Jurídica dos Cuidadores Formais em Portugal Em curso Iscte 2025
André Filipe Gonçalves Soares O poder disciplinar do empregador no contrato de trabalho com advogados e solicitadores: limites face à autonomia técnica e à deontologia Em curso Iscte 2025
Carla Sofia Maia Gomes O Direito do Trabalho como fonte de prevenção dos Riscos Psicossociais Em curso Iscte 2024
Bruna Silva Marques O Princípio da Igualdade Salarial e o Pay Gap em Portugal Em curso Iscte --
Gelson Emanuel Furtado Rosa Rodrigues Despedimento individual por iniciativa do empregador; Um estudo comparado com o regime jurídico cabo-verdiano. Em curso Iscte --
Henriqueta Mário Fernandes Chindula A intervenção da inspeção do trabalho e da segurança social na proteção dos trabalhadores domésticos: desafios jurídicos e institucionais para a redução da precariedade laboral – um estudo comparado entre os ordenamentos português e moçambicano Em curso Iscte --
Terminadas (66)
Nome do Estudante Título/Tópico Língua Instituição Ano de Início Ano de Conclusão
Fábio Levy Prata Do Direito do Trabalho ao Trabalho sem Direito: Os Desafios laborais na Era Digital Português Iscte 2025 2026
Mariana Sofia Santos Garcia Banco de Horas: um lobo em pele de cordeiro Português Iscte 2024 2025
Miguel Duarte Fernandes Ferreirinha Pereira de Almeida O Regime do Exercício do Poder Disciplinar nos casos em que a Infracção constitui simultaneamente Crime Português Iscte 2024 2025
Maria do Céu Nunes Barata Costa Os acidentes de trabalho- uma comparação entre os regimes público e privado, em especial a acumulação das prestações por incapacidade permanente. Português Iscte 2024 2025
Sara Cristina Gouveia Caldeira Indemnizações por Acidentes de Trabalho Português Iscte 2025 2025
Haiane Cavalcante dos Santos Santiago Controlo de Jornada de Condutores de Pesados - Uma Análise Comparada entre o Regime Jurídico em Portugal e no Brasil Português Iscte 2024 2025
Mariana Gonçalves Santos Rodrigues Transparência salarial: de tabu a instrumento de equidade. Contributos para a transposição da Diretiva (UE) 2023/970 Português Iscte 2024 2025
Ricardo Jorge Lourenço da Silva Whistleblowing no contexto laboral Português Iscte 2024 2025
Danilo Short Sotero A Relação entre Ergonomia, Saúde Psicológica e Inteligência Artificial no Teletrabalho. Português Iscte 2025 2025
Carla Sofia Marques Beselga As Convenções Coletivas como Ferramenta de Regulação no Setor Hoteleiro: Algumas questões jurídicas Português Iscte 2024 2025
Virgílio Alves Comba Noção e limites do dever de informação do trabalhador: um estudo comparado entre o Direito português e o Direito guineense. Português Iscte 2024 2025
Maria Cristina Garcia Correia Tavares Assédio no Ambiente de Trabalho: causas estruturais, impactos psicossociais e saúde mental dos trabalhadores à luz da recente Diretiva (UE) 2024/1760. Português Iscte 2025 2025
Miguel Jorge Henriques da Cunha O Direito de Greve em 2024: Desafios e Perspetivas Português Iscte 2024 2025
Gabriela Ferrari Rend A UBERIZAÇÃO E OS NOVOS CONTORNOS LEGAIS: Um paralelo entre as realidades portuguesa e brasileira. Português Iscte 2024 2024
Patrícia Manuela Oliveira Fernandes Gomes O trabalho em plataformas digitais e a "subordinação algorítmica". Português Iscte 2024 2024
Cristiana Filipa Pereira Portela Configurar o futuro do trabalho: Análise Comparativa da Agenda do Trabalho Digno - Entre Portugal e a OIT Português Iscte 2023 2024
Ozânia Miguel Francisco Pedro António A Responsabilidade Civil das Empresas no caso de Assédio Moral e Sexual. Português Iscte 2024 2024
Vicência de Brito Fernandes A Aplicabilidade dos Princípios da igualdade e da não discriminação no Direito do Trabalho Português Português Iscte 2024 2024
Cintia Zozimo Marques Rau O Teletrabalho como Ferramenta de Produtividade Pós COVID-19 Inglês Iscte 2024 2024
Tatiana Filipa Figueiredo dos Santos Limitação à Liberdade de Trabalho: Algumas Questões Português Iscte 2024 2024
Lourenço Lucas Pascoal A justa Causa Disciplinar como critério de Despedimento. Um estudo comparado entre o Direito Português e o Direito AngolanoJust Disciplinary Cause as a Dismissal Criteria. A Comparative Study Between Portuguese Law and Angolan Law Português Iscte 2024 2024
Débora Alves Pinto dos Santos A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS GERENTES DAS SOCIEDADES POR QUOTAS NOS DESPEDIMENTOS ILÍCITOS Português Iscte 2024 2024
Marcelle Queres Machado Bordalo OS REFLEXOS DA DOENÇA NO CONTRATO DE TRABALHO Português Iscte 2024 2024
Edna Januário Pereira Acidentes de Trabalho: o direito de indemnização no ordenamento jurídico laboral Português Iscte 2024 2024
Marina Parain da Costa Cabral Flexibilidade do Local de Trabalho: Utopia ou Inevitabilidade? Português Iscte 2024 2024
Beatriz Miguel da Cunha Luís A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais Português Iscte 2023 2023
Victoria Morgane Teixeira Esteves O Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Serviço Doméstico e a Agenda do Trabalho Digno. Especificidades do regime jurídico. Português Iscte 2023 2023
Alexandra Isabel Teixeira Nunes O Direito do Trabalho e a Covid-19: O Teletrabalho e o Assédio moral em tempos de pandemia. Português Iscte 2022 2023
Ana Rita Santos Tavares O Acidente ao serviço da Seleção Nacional como Acidente de Trabalho Português Iscte 2022 2023
Mónica Lino Lopes Relvas Calado A organização do tempo de trabalho e os impactos das novas formas de flexibilidade, nomeadamente a semana de quatro dias versus trabalho concentrado. Português Iscte 2022 2023
Bruno Fernando Alves de Oliveira O lock-out defensivo. Português Iscte 2022 2023
Camila Moura de Carvalho A Colonialidade do Poder e as Subalternidades de Raça e Gênero nas Relações deTrabalho Contemporâneas: uma Abordagem Interseccional e Decolonial do Direito doTrabalho Brasileiro Português Iscte 2023 2023
Ivânia Augusta Ferreira de Oliveira Impacto da pandemia Covid-19 na legislação laboral - uma análise comparativa entre Portugal e Angola Português Iscte 2021 2023
Bárbara Ribeiro Seabra Acidentes de Trabalho e Teletrabalho Português Iscte 2021 2023
Teresa Azevedo Alves da Nóbrega Os Acidentes de Trabalho adaptados à nova realidade laboral Português Iscte 2021 2022
Duarte Cadete Inácio Implicações da lei 45/2018 no Direito Laboral Português Português Iscte 2021 2022
Ana Catarina Brás de Oliveira Teletrabalho subordinado: Uma análise ao regime jurídico-laboral Português Iscte 2022 2022
Verónica Gabriel Saraiva A relação estabelecida entre as sociedades de advogados e os advogados associados: necessidade de regulação especial Português Iscte 2021 2022
Raul Gil Salvador Ferreira A Indústria 4.0 e a Disrupção no Direito Laboral Português Iscte 2021 2022
Rita Alves Pereira Direito e Tecnologia: o direito à desconexão digital enquanto mecanismo de delimitação do tempo de trabalho na era tecnológica Português Iscte 2020 2022
Alice Catarina Domingos Gonçalves de Almeida Negociação Coletiva: Uma Forma de Resolução de Conflitos Português Iscte 2020 2022
Flávio Matheus Fuentes Nascimento Da Escolha De Convenção Coletiva Aplicável Por Trabalhador Não Sindicalizado Português Iscte 2021 2021
Ana Beatriz Vasconcelos Amaral Chabloz Farias Impactos do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados no Recrutamento Português Iscte 2020 2020
Rita Filipa Cristina Martins A relevância laboral das publicações nas redes sociais Português Iscte 2019 2020
Ana Caroline Silva da Silveira Motivação do despedimento em Portugal e no Brasil Português Iscte 2019 2020
Luís Baldaya de Rêgo Botelho Mendonça e Cunha As Novas Alterações ao Período Experimental - Constitucionalidade e Análise Crítica do Regime Português Iscte 2019 2020
Jorge Miguel Marcelino Nunes Banco de Horas: Análise de um Regime Singular Português Iscte 2019 2020
Rita Miguel Casmarrinha Branquinho Gomes Os direitos laborais na economia de plataforma Português Iscte 2019 2020
Tainá Penteado Dalarosa Igualdade e não discriminação como princípios fundamentais na busca de uma justiça retributiva entre mulheres e homens. Português Iscte 2020 2020
Elodie Emanuela Beco A formação de contrato de trabalho por adesão: da sua admissibilidade ao regime jurídico aplicável Português Iscte 2019 2020
Márcia Gabriele Araújo Arruda Barata Assédio Moral Laboral: Uma Análise Comparativa Luso-Brasileira Português Iscte 2019 2020
João Pedro Lourenço Monteiro Procedimento Disciplinar Laboral: Uma Visão GeralDa Caducidade e do Procedimento Prévio de Inquérito: Particularidades Português Iscte 2019 2019
Carolina Pereira Vala A procura pela verdade material em Direito do Processo LaboralA ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho Português Iscte 2019 2019
Sérgio Queirós de Sá Santos O PODER DETERMINATIVO DO EMPREGADOR NAS MUDANÇAS DE LOCAL DE TRABALHO E DE HORÁRIO DE TRABALHO E OS EFEITOS DESTAS NO QUADRO DAS DESPESAS COM OS TRANSPORTES Português Iscte 2019 2019
Telma Patrícia Fernandes Garcia O direito de oposição dos trabalhadores na transmissão da unidade económica Português Iscte 2018 2018
Mariana Lacueva Barradas O despedimento colectivo à luz de critérios de flexibilidade Português Iscte 2018 2018
Sofia Gomes de Sousa O regime do Banco de Hora: Implicações nos Direitos do Trabalhador Português Iscte 2018 2018
José Filipe Leite Libório O Procedimento Disciplinar Público e Privado em Confronto Português Iscte 2017 2018
José Carlos Martins Ferreira da Silva da justa causa de despedimento por comportamentos extra-laborais Português Iscte 2018 2018
Hugo Henrique da Silva Araújo A Protecção dos Dados Pessoais na Relação de Trabalho Português Iscte 2017 2018
Jurema Keila Cafaia Agostinho "As Novas Tecnologias e a Privacidade dos Trabalhadores" Português Iscte 2017 2018
Filipa Gigante Aljan Otero Deveres de informação e o direito a mentir do trabalhador Português Iscte 2018 2018
Bernardo Edgar Serafim Costa Pactos de não concorrência - Algumas reflexões Português Iscte 2017 2018
João Tobias Cunha Assédio sexual no âmbito das relações laborais Português Iscte 2016 2017
Nuno Alexandre Bastos Marques Agostinho Natureza dos "complementos remuneratórios em especie" à luz dos conceitos de retribuição e de retribuição base Português Iscte 2015 2016
Margarida Sequeira Santos Incidências Jus-Laborais da Maternidade Português Iscte 2014 2015