Ciência-IUL    Autores    Pedro Quartin Graça    Currículo
Resumo CV

Pedro Quartin Graça Simão José nasceu em 1962 em Lisboa. Fez estudos na Escola Alemã de Lisboa, no Liceu Camões e no Instituto Goethe em Lisboa.

É licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; mestre em Sociedades e Políticas Europeias pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; DEA (Suficiência Investigadora) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Extremadura (Espanha) e doutorado em Políticas Públicas pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Advogado e jurisconsulto de profissão foi, entre outros, diretor executivo da Ordem dos Arquitetos; secretário - geral da Associação Portuguesa de Software; assessor jurídico do Conselho de Administração da TVI - Televisão Independente, S.A.; secretário - geral da Associação dos Produtores/Realizadores de Filmes Publicitários; membro do Conselho Consultivo da Atividade Publicitária; professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa; presidente da 1ª Secção do Júri de Ética do ICAP - Autoregulação Publicitária; árbitro do Tribunal Arbitral do ICAP; assistente convidado do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; assistente convidado na Universidade Atlântica; assistente no ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial; coordenador da Secção de Direito e Ciência Política do ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial; professor convidado do Instituto Superior de Novas Profissões e membro do Conselho Pedagógico do Curso Superior de Relações Públicas e de Publicidade do Instituto Superior de Novas Profissões.

Exerceu diversos cargos públicos e políticos como os de deputado à Assembleia da República (X Legislatura) e, neste âmbito, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; membro da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Públicamembro da Subcomissão de Administração Interna, membro da Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e os de membro da Delegação Portuguesa à 97ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - Organização Internacional do Trabalho; de deputado municipal na Assembleia Municipal de Lisboa e de chefe de gabinete na Vereação da Câmara Municipal de Lisboa.

No âmbito da academia foi membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; membro da Direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Atualmente é membro da Comissão Pedagógica da Escola de Ciências Sociais e Humanas; membro da Comissão Científica do Departamento de Economia Política; subdiretor do Departamento de Economia Política e membro do Plenário do Conselho Pedagógico do ISCTE - IUL. 

É, ainda, presidente da Mesa da Assembleia - Geral do Instituto Português de Direito Público e membro da Comissão técnico-científica, com a finalidade de acompanhar a candidatura das Ilhas Selvagens a Património Mundial da UNESCO. 

Tem lecionado em diversos cursos/pós-graduações em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente na Chinese Academy of Governance (ex- China National School of Administration - CNSA), República Popular da China; na Global Distance Learning Network do Banco Mundial (World Bank), República Democrática de Timor-Leste e na ProPALOP - TL ISC PNUD da República de Angola.

Possui mais de 100 livros e/ou capítulos de livros/artigos/comunicações publicados em português, mandarim, alemão e inglês. 

Qualificações Académicas
Universidade/Instituição Tipo Curso Período
ISCTE-IUL - Instituto Universitário de Lisboa
Doutoramento Políticas Públicas 2014
Universidade da Extremadura
Diploma de Estudos Avançados Direito Público 2004
ISCTE-IUL - Instituto Universitário de Lisboa
Mestrado Sociologia 1997
ISCTE-IUL - Instituto Universitário de Lisboa
Pós-graduação Reabilitação Urbana e Requalificação Ambiental 1994
Escola Nacional de Saúde Pública - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Pós-graduação Direito da Saúde e Bioética 1990
Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Licenciatura Direito 1990
Instituto de Estudos Políticos
Pós-graduação Altos Estudos de Ciências Políticas 1989
Centro de Estudos para o Desenvolvimento Internacional
Pós-graduação Finanças Internacionais - Finanças Europeias 1989
Universidade Católica Portuguesa - Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente
Pós-graduação Direito do Ambiente 1987
Áreas de Investigação
Políticas Públicas
Direito Internacional Público
Direito do Mar
Direito Privado