Ciência-IUL    Autores    Pedro Quartin Graça    Currículo
Resumo CV

Licenciado em Direito (Ciências jurídico - políticas) pela Universidade de Lisboa. Mestre em Sociedades e Políticas Europeias pelo ISCTE - IUL. Suficiência Investigadora (DEA) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade da Extremadura (Espanha). Doutorado em Políticas Públicas no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa onde é Professor Auxiliar e investigador integrado no DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território. É, igualmente, investigador no Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto.

Anteriormente desempenhou funções como Presidente da 1ª Secção do Júri de Ética da Autoregulação Publicitária (ex-ICAP) e como secretário - geral e director executivo de diversas associações profissionais.

De 2005 a 2009 foi Deputado à Assembleia da República (10ª legislatura) e membro da Delegação Nacional Portuguesa na 97ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - Organização Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça.

Possui vasta experiência internacional tendo leccionado, nomeadamente, na Chinese Academy of Governance (antiga National School of Administration - CNSA), China - Europe Public Administration Project, República Popular da China, no Global Distance Learning Network of World Bank for East Timor, Timor - Leste e no ProPALOP-TL ISC PNUD em Angola.

Possui um grande número de livros e publicações académicas em português, alemão e chinês sobre direito da publicidade, direito do mar, direito europeu e direito do consumidor.

Membro da Comissão Técnica e Científica com o objetivo de acompanhar a candidatura das Ilhas Selvagens a Património Mundial da UNESCO, desde setembro de 2016.

Editor - Chefe da REM - Revista de Estudos do Mar.

Perito externo responsável pelos processos de verificação EQAVET, da Associação Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. I.P., Ministério da Educação e Ciência

Qualificações Académicas
Universidade/Instituição Tipo Curso Período
ANQEP - Associação Nacional para a Qualificação do Ensino Profissional, IP
Ministério da Educação e Ciência - Portugal - Lisboa
Curso de Especialização Técnica Formação dos peritos externos responsáveis pelos processos de verificação EQAVET 2020 - 2020
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Doutoramento Políticas Públicas 2014
Universidade da Extremadura
Diploma de Estudos Avançados Direito Público 2004
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Mestrado Sociologia 1997
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Pós-graduação Reabilitação Urbana e Requalificação Ambiental 1994
Escola Nacional de Saúde Pública - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Pós-graduação Direito da Saúde e Bioética 1990
Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Licenciatura Direito 1990
Instituto de Estudos Políticos
Pós-graduação Altos Estudos de Ciências Políticas 1989
Centro de Estudos para o Desenvolvimento Internacional
Pós-graduação Finanças Internacionais - Finanças Europeias 1989
Universidade Católica Portuguesa - Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente
Pós-graduação Direito do Ambiente 1987
Áreas de Investigação
Políticas Públicas
Direito Internacional Público
Direito do Mar
Direito Privado
Direito Ciências Sociais
Ciências Políticas Ciências Sociais