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Causalidade e casualidades. Análises dos acidentes de trabalho participados ao Tribunal do Trabalho do Círculo da Covilhã nos anos de 2001 e 2010
Júlio Almeida (Almeida, J.); Catarina Sales Oliveira (Sales Oliveira, Catarina);
Journal/Book/Other Title
Atas do VIII Congresso da APS
Year (definitive publication)
2014
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
Legalmente “é acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte” (artigo 8º n.º 1 da Lei 98/2009 de 4 de Setembro). Não sendo um fenómeno novo, a sinistralidade laboral é uma realidade que permanece: por ano registam-se mais de 4 milhões de acidentes de trabalho na União Europeia e o total ascende a mais de 6 milhões (Eurostat, 2010). A forma como a sociedade vê e reage ao acidente de trabalho alterou-se substancialmente Também a perceção social do risco sofreu alterações com uma maior consciencialização da sua existência e o surgimento de políticas e estratégias de prevenção e fiscalização. Nas últimas décadas do século XX, os acidentes deixaram de ser vistos só como acontecimentos fortuitos e passou a atribuir-se-lhe conotação social numa interpretação ancorada na perspetiva de Durkheim da explicação do social pelo social (Dwyer, 1991). A comunicação que aqui propomos desenvolver baseia-se num estudo exploratório dos acidentes de trabalho que foram participados ao Tribunal do Trabalho da Covilhã na década de 2001-2010. Os resultados a apresentar resultam da análise documental e estatística de 214 processos de acidentes e permitem afirmar que as regularidades que se destacam estão profundamente relacionadas com a estrutura social do mercado de trabalho português.
Acknowledgements
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Keywords
Acidentes de trabalho; Perceção social do risco; Análise documental