Segundo Rui Moreira, o Presidente da Câmara do Porto eleito por um grupo de cidadãos independentes em 2013, o poder local é o que “melhor corporiza a ideia de um Estado de proximidade, de relação com os cidadãos, que às vezes, e quantas vezes com razão, olham para o poder central como poder longínquo e até temível”. O regime democrático em Portugal instituiu a descentralização administrativa e reforçou o poder local. Nas últimas quatro décadas de eleições regulares e concorrência partidária vários aspetos positivos foram alcançados, mas também muitos vícios se foram instalando e corrompendo o sistema. Um deles manifestou-se na longevidade com que grande parte dos presidentes permaneceu no cargo. Outro foi a escolha dos candidatos baseada no percurso partidário e em carreiras políticas mais amplas que em nada beneficiam os interesses locais. O problema da longevidade foi resolvido com a legislação que limitou os mandatos a três. Nas eleições de 2013, 63% dos presidentes de câmara eleitos foram novos. A questão que se coloca é se estes novos eleitos serão mesmo um novo grupo, ou se mantêm as caraterísticas dos anteriores. No que diz respeito ao problema da importância dos partidos a nível local, a partir das eleições de 2001 foi possível apresentar candidaturas independentes, baseadas em grupos de cidadãos. No entanto, a sua expressão desde essa data foi muito reduzida e pouco inovadora. As caraterísticas dos eleitos fora do domínio dos partidos revelaram a sua reduzida independência e resumem-se a candidatos eleitos em concelhos com caraterísticas rurais e afastadas do poder central. Até que ponto estas candidaturas alargam os direitos e oportunidades dos cidadãos e a sua capacidade de influenciar e participar no processo de decisão local? Até que ponto contribuem para sanar os vícios do poder local e contribuir para a qualidade da democracia? As eleições de 2013 inovaram ou foram mais do mesmo?

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Poder local, grupos de cidadãos, democracia