O Estado da Nação e as Políticas Públicas - Relatório de 2019
O Estado da Nação e as Políticas Públicas - Relatório de 2019

O relatório "O Estado da Nação e as Políticas Públicas – Menos Reformas, Melhores Políticas", que reúne 14 textos de análise sobre a realidade portuguesa, já se encontra disponível.

Trata-se da primeira edição de um relatório do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS-ISCTE), que anualmente procurará contribuir para um debate mais informado e sustentado sobre as políticas públicas em Portugal, que potencie uma discussão no espaço público mais elucidada e produtiva.

O presente volume reúne reflexões de vários especialistas, sempre organizadas com a mesma estrutura – diagnóstico da situação atual e dos principais desafios em cada domínio, identificação de políticas adotadas, análise e balanço das medidas recentes. Todos os capítulos incluem uma caixa gráfica, destacando a evolução de um indicador-chave no domínio em causa e uma medida de política relevante, tomada recentemente, e que responda aos desafios que o país enfrenta.

Os capítulos dão conta de situações muito distintas, consoante o domínio em análise, mas há traços comuns entre eles. Em particular, não é possível identificar um padrão de inércia nas políticas públicas. Em todas as áreas ocorreram mudanças com impacto em aspetos estruturais. Há também fragilidades que se repetem nas diferentes áreas de política – desde a dificuldade em articular as mudanças recentes com políticas preexistentes, aos défices de coordenação entre várias subáreas das políticas públicas, passando pela escassez de monitorização e avaliação.

“Uma vez mais, isto significa que o principal desafio que se coloca ao país é melhorar as políticas existentes, mais do que mudar radicalmente as opções substantivas subjacentes”, afirmam os coordenadores do Relatório Ricardo Paes Mamede e Pedro Adão e Silva.