A 'lei de identidade de género'
A 'lei de identidade de género': Impacto e desafios da inovação legal na área do (trans)género
Descrição

A entidade promotora do projeto é o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, através do seu Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS-IUL). Ao longo das 5 etapas do projeto (preparação, recolha, análise, produção escrita, e disseminação) a entidade promotora será responsável pela supervisão e coordenação geral, garantindo a correta execução do plano de trabalhos, estando diretamente envolvida na maioria das atividades desenvolvidas.  A entidade parceira 1 (Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) terá a seu cargo atividades específicas ao longo das 5 etapas do projeto, com destaque para angariação de participantes, participação na recolha e análise de dados, co-produção de um dos produtos finais, e participação na disseminação dos resultados. Esta parceria constituirá uma significativa mais-valia para o projeto uma vez que: (1) facilitará a angariação de participantes pertencentes a uma população oculta e estigmatizada,  cujas dificuldades de acesso estão bem documentadas na literatura científica; (2) permitirá a triangulação de dados e de metodologias; (3) enriquecerá o know-how desenvolvido pelo projeto, e também o seu domínio de atuação, pela conjugação de competências e práticas académicas com saberes e práticas do ativismo e da intervenção social direta; e (4) exponenciará a disseminação dos resultados do projeto. A parceria estabelecida com a entidade parceira 2 (LLH - The Norwegian LGBT Association), pertencente a um dos Estados Doadores, permitirá a troca de experiências na última etapa do projeto (disseminação). Atualmente, e no que respeita ao reconhecimento legal da identidade de género, a Noruega dispõe de um quadro legal semelhante ao que vigorava em Portugal anteriormente à implementação da lei que o projeto avaliará. Desde modo, a troca de experiências sobre o processo legislativo que ocorreu em Portugal, o seu impacto e desafios encontrados, será de significativa importância para o Estado Doador. O projeto contará ainda com um "advisory board", cujos membros são especialistas nacionais e internacionais em políticas públicas relacionadas com a transexualidade ou em processos de em inovação legal. 

Parceiros Internos
Centro de Investigação Grupo de Investigação Papel no Projeto Data de Início Data de Fim
CIS-Iscte Saúde para todos Parceiro 2015-04-01 2016-03-31
Parceiros Externos
Instituição País Papel no Projeto Data de Início Data de Fim
Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (ILGA Portugal) Portugal Parceiro 2015-04-01 2016-03-31
Equipa de Projeto
Nome Afiliação Papel no Projeto Data de Início Data de Fim
Carla Moleiro Professora Associada (DPSO); Investigadora Integrada (CIS-Iscte); Investigadora Responsável 2015-04-01 2016-03-31
Nuno Emanuel Branquinho Guedes Pinto -- Investigador 2015-04-01 2016-03-31
Financiamentos do Projeto
Código/Referência DOI do Financiamento Tipo de Financiamento Programa de Financiamento Valor Financiado (Global) Valor Financiado (Local) Data de Início Data de Fim
PT07 / 12 -- Prémio Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género - PT07 “A Integração da Igualdade de Género e a Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada” - Portugal 99 552.00 99 552.00 2015-04-01 2016-03-31
Outputs (Publicações)

Não foram encontrados registos.

Dados de Investigação Relacionados

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Referências nos Media Relacionadas

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Outputs (Outros)

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Ficheiros do projeto

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A 'lei de identidade de género': Impacto e desafios da inovação legal na área do (trans)género
2015-04-01
2016-03-31