As crianças marcadas pela violência doméstica são muitas vezes entendidas como vítimas “secundárias”, quer dentro do sistema de apoio e jurídico, quer  por entidades que trabalham com crianças e jovens. Os estudos realizados são inequívocos, no que se refere aos danos causados nas vítimas crianças e referem a transmissão intergeracional da violência, graves impactos psicológicos, de saúde, comportamentais e socioeconómicos. Em situações de homicídio, esse impacto é ainda mais brutal. A intervenção precoce e capacitada é essencial para quebrar o ciclo da violência doméstica.

A CNPDPCJ,  como entidade de referência para a efetiva concretização dos Direitos Humanos de todas e de cada uma das crianças em Portugal, contribui para a planificação da intervenção do Estado e para a coordenação, acompanhamento e avaliação da ação dos organismos públicos e da comunidade, na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens.

Neste contexto, nasce o A Teu Lado, um projeto-piloto, com financiamento dos EEAGrants, que implementará e testará ações no sistema de proteção nos territórios de Amadora, Loures, Seixal, Faro e Loulé, e também Almada. O projeto tem como objetivos principais: 1) Apoiar e responder às crianças, no(s) dia(s) seguinte(s) ao episódio de violência doméstica registado pela polícia ou outro interveniente, em articulação com os seus familiares, tendo em conta que o agressor normalmente faz parte desta unidade familiar. 2) Desenvolver uma ação preventiva contra a normalização da violência de género e quebrar os ciclos de vitimização e agressão. 3) Criar um atendimento especializado a crianças que perdem seus pais ou representantes legais em resultado de homicídio no contexto de violência doméstica. 4) Desenvolver uma Intervenção coordenada entre o sistema nacional de proteção da infância e juventude e a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, no âmbito das respetivas competências.

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