Antes da crise económica e financeira internacional de 2008 e do seu impacto na Europa, nomeadamente a crise de dívidas soberanas e as políticas de austeridade que se seguiram, os eruditos que estudam as democracias europeias da Europa do Sul concentraram-se nas respetivas consolidações democráticas ou na qualidade da democracia (ver Morlino, 1998, e Gunther, Diamandouros e Phule, 1995). Contudo, as democracias europeias do Sul têm vivido profundas modificações desde a emergência da crise económica e financeira de 2008. Como Matthijs (2014) indica, ‘é ampla a evidência de que a força da democracia liberal na Europa do Sul diminuiu desde 2010, observando-se um enfraquecimento dos direitos civis e políticos, do
estado de direito e do funcionamento dos governos’. Claramente que existem mudanças significativas no funcionamento das democracias contemporâneas, especialmente naquelas que tem sofrido políticas de austeridade dolorosas e que perduram.
O objetivo deste projeto é examinar estas modificações analisando o caso de Portugal, um dos países da Europa do Sul mais severamente afetado pela crise, tanto numa perspetiva longitudinal como comparativa. É claro que existem respostas diferentes a estes desafios externos e trajetórias distintas de adaptação. Pode considerar-se o caso português como um bom exemplo de um dos problemas mais importantes que as democracias contemporâneas têm de enfrentar, como a perda de
confiança dos cidadãos em relação à capacidade das instituições democráticas – particularmente legislaturas, partidos e elites políticas – para resolver problemas e atingir metas coletivas.
Acreditamos que, revisitando o conceito de ‘consolidação democrática’ e explorando aspetos de um possível processo inverso de ‘desconsolidação democrática’, podemos clarificar algumas modificações recentemente experimentadas por países europeus desde a crise de 2008. O uso deste conceito no presente estudo não se relaciona com o consenso acerca das ‘regras do jogo’ mas no enfraquecimento da legitimidade política, na instabilidade do alinhamento eleitorais e partidários dos leitores e na corrosão das conexões (a congruência de preferências, a confiança dos cidadãos em políticos, etc.) entre eleitores e os seus representantes. Vale a pena observar em particular duas modificações. O primeiro é a ascensão e sucesso de novos partidos, especialmente os anti- sistema ou populistas, alterando o formato e a dinâmica dos sistemas partidários. O segundo está relacionado com os níveis decrescentes de valores e crenças democráticas, tal como demonstrado em estudos recentes (Teixeira, Tsatanis e Belchior, 2014). Além disso, é visível que os mecanismos tradicionais de intermediação institucional - partidos, sindicatos, etc. - estão a viver uma importante crise na maneira como fomentam a participação e a representação política. Ao examinar o surgimento de processos de "desconsolidação democrática" em Portugal, acima de tudo, e no sul da Europa, complementarmente, pretendemos inovar tanto concetualmente como empiricamente no estudo da qualidade das democracias e dos efeitos de graves crises económicas, e de políticas de austeridade severas e prolongadas, sobre o funcionamento dos sistemas políticos democráticos.
O projeto de pesquisa proposto tem quatro objetivos principais. Em primeiro lugar, descrever como os padrões de representação política têm mudado ao longo do tempo, analisando como as ligações entre os cidadãos e os seus representantes
têm evoluído desde a crise de 2008 e a execução das políticas de austeridade que se seguiram, especialmente em Portugal e noutros países do Sul da Europa. Em segundo lugar, analisar os processos de desalinhamento (ou realinhamento) partidário de acordo com várias dimensões, sobretudo na arena eleitoral. Em terceiro lugar, compreender o impacto da crise e das políticas de austeridade sobre o apoio (difuso e específico) dos cidadãos à democracia. Em quarto lugar, escrutinar o papel relativo dos partidos, dos sindicatos e dos movimentos sociais na canalização da participação e do protesto.
| Centro de Investigação | Grupo de Investigação | Papel no Projeto | Data de Início | Data de Fim |
|---|---|---|---|---|
| CIES-Iscte | -- | Líder | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Instituição | País | Papel no Projeto | Data de Início | Data de Fim |
|---|---|---|---|---|
| Faculdade de Ciências Sociais Humanas - Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL) | Portugal | Parceiro | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Nome | Afiliação | Papel no Projeto | Data de Início | Data de Fim |
|---|---|---|---|---|
| André Freire | Professor Catedrático (DCPPP); | Coordenador Global | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Ana Espírito-Santo | Professora Associada (DCPPP); Investigadora Integrada (CIES-Iscte); | Investigadora | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Ana Maria Belchior | Professora Associada (com Agregação) (DCPPP); Investigadora Integrada (CIES-Iscte); | Investigadora | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Britta Baumgarten | -- | Investigadora | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Carlos Alberto dos Anjos Cunha | Investigador Associado (CIES-Iscte); | Investigador | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Eftichia Teperoglou | -- | Investigadora | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Emmanouil Tsatsanis | Investigador Associado (CIES-Iscte); | Investigador | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Goffredo Adinolfi | Investigador Integrado (CIES-Iscte); | Investigador | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Guya Accornero | Professora Auxiliar (com Agregação) (DCPPP); Investigadora Integrada (CIES-Iscte); | Investigadora | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Helena Carvalho | Professora Catedrática (DMPS); Investigadora Integrada (CIES-Iscte); | Investigadora | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| José Santana Pereira | Professor Associado (com Agregação) (DCPPP); Investigador Integrado (CIES-Iscte); | Investigador | 2017-05-01 | 2019-04-14 |
| Maria Antónia Pires de Almeida | -- | Investigadora | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Susana Santos | Investigadora Auxiliar (DS); Investigadora Integrada (CIES-Iscte); | Investigadora | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio | -- | Investigador | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Tiago Carvalho | Professor Auxiliar Convidado (DEP); Professor Auxiliar Convidado (DCSE); Investigador Integrado (CIES-Iscte); | Assistente de Investigação | 2016-04-15 | 2019-10-14 |
| Augusta Correia | Assistente Convidada (DMPS); | Bolseira | 2016-05-01 | 2019-04-14 |
| Código/Referência | DOI do Financiamento | Tipo de Financiamento | Programa de Financiamento | Valor Financiado (Global) | Valor Financiado (Local) | Data de Início | Data de Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PTDC/IVC-CPO/3098/2014 | -- | Contrato | Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - Concurso ICDT 2014 - Portugal | 199862 | 99935 | 2016-04-15 | 2019-04-14 |
| Ano | Tipo de publicação | Referência Completa |
|---|---|---|
| 2016 | Artigo em revista científica | Freire, A. & Santana-Pereira, J. (2016). The Portuguese national election of 2015: from austerity to the fall of the Portuguese ‘Berlin Wall’. Pôle Sud: Revue de science politique de l'Europe méridionale. 44 (1), 143-152 |
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Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência_Iscte a possibilidade de associação, quando aplicável, dos projetos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados para este projeto. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.
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