Queremos compreender a variação existente entre as atividades dos Membros do Parlamento (MPs). Isto é, a sua performance como representantes em sistemas
parlamentares. Procuramos explicar os diversos níveis de atividade dos MPs que não podem ser explicados por fatores como a educação ou a experiência anterior no cargo.

Queremos perceber melhor como é que os MPs trabalham e representam os seus eleitores; quando elaboram propostas legislativas; e, se decidem atender primeiro às preferência do seu partido ou às dos seus eleitores. Um parlamento funcional e estável, com MPs que são ativos e responsivos, alinha-se com o ponto 16 das Nações Unidas da Agenda de 2030 sobre os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável: “Paz, Justiça, e Instituições Fortes”. Sociedades pacíficas e em paz dependem de instituições fortes que garantam aos cidadãos poderem manifestar as suas preferências sendo estas representadas pelos MPs.
Em sistemas políticos com partidos fortes, os MPs enfrentam dois desafios de representação que podem ser contraditórios: os eleitores e o partido.

Os MPs, se neste dilema, encontrarão maneiras para se diferenciar, por exemplo, quando são co-signatários de iniciativas legislativas. Esta é uma das vias pelas quais um MP pode encontrar margem de manobra para ganhar vantagem (Calca/Koehler, 2021a; Calca/Koehler, 2021b; Calca, 2022). A forma como cada MP usa o seu poder de propositura, bem como, para aferir da sua eficácia relativa, são centrais na análise das suas atividades na Irlanda (sistema eleitoral de voto único transferível) e em Portugal (sistema eleitoral com listas fechadas) que aqui apresentamos. Dois casos, com partidos fortes e que apresentam variação institucional. São estas diferenças que servem de mote para ajustar o Índice de Eficácia Legislativa (IEL), desenvolvido por Volden e Wiseman (2014) para os EUA. Ajustado, o índice pode ser utilizado em sistemas proporcionais. Com uma abordagem e estratégia de medição novas, re-conceitualizamos algumas das partes do índice que se intitula: Índice de Eficácia Legislativa para Sistemas Proporcionais (IELSP). Como variável principal, no IELSP agregamos os dados quantitativos das atividades de co-propositura dos MPs, informação da atenção dada pelos meios de comunicação a essas propostas, e dados das suas características biográficas. Procuramos encontrar as determinantes da eficácia legislativa enquanto função de características individuais, controle partidário, e aspectos institucionais, como por exemplo, os incentivos criados pelos sistemas eleitorais.
Metodologicamente, usamos uma abordagem de “mixed-methods”. Primeiro, com uma análise quantitativa que identifica os efeitos causais e reforça a nossa
teoria (“difference-in-differences”). Segundo, com o reforço, refinamento e justificação dos resultados da análise quantitativa pelas entrevistas feitas a MPs, análise qualitativa.

EQUIPA DO PROJETO:

Patrícia Calca, Célia Belim, Francisco Pereira Coutinho, João Carvalho, Sebastian Koehler, Teresa Ruel.

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