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Mendes, Tiago & Costa, P. (2024). A orgânica das entidades sob a tutela central da Cultura em Portugal: evolução do panorama legislativo. X Colóquio Doutoral da ESPP-Iscte (Escola de Sociologia e Políticas Públicas).
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T. M. Mendes and P. M. Costa,  "A orgânica das entidades sob a tutela central da Cultura em Portugal: evolução do panorama legislativo", in X Colóquio Doutoral da ESPP-Iscte (Escola de Sociologia e Políticas Públicas), Lisboa, Portugal, 2024
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TY  - CPAPER
TI  - A orgânica das entidades sob a tutela central da Cultura em Portugal: evolução do panorama legislativo
T2  - X Colóquio Doutoral da ESPP-Iscte (Escola de Sociologia e Políticas Públicas)
AU  - Mendes, Tiago
AU  - Costa, P.
PY  - 2024
CY  - Lisboa, Portugal
UR  - https://www.iscte-iul.pt/eventos/3591/x-coloquio-doutoral-espp
AB  - No quadro da sua progressiva autonomização como sector político próprio, a orgânica das entidades sob tutela central da Cultura em Portugal tem sido reconfigurada por reformas legislativas, impactando a sua autonomia formal. A compilação dos diplomas legais que configuraram a orgânica destas organizações entre 1974-2022 e a sua conversão gráfica em cronologias permite a análise longitudinal deste sector na administração central do Estado. Neste artigo identificam-se fenómenos e tendências (concentração e desconcentração orgânica, prevalência de estatutos jurídicos, fluxo de transferências de competências e instabilidade legislativa), equacionam-se as eventuais causas da sua evolução e problematizam-se as implicações na autonomia dos organismos.

O artigo constitui uma etapa da tese “Governança da Cultura: uma análise das relações institucionais entre a tutela governamental e as organizações culturais sob a sua dependência”. A investigação carecia de uma primeira etapa de mapeamento cronológico e caracterização da evolução orgânica das entidades, consubstanciada neste artigo, que alarga o período de observação a todo o período democrático.
ER  -