No quadro da sua progressiva autonomização como sector político próprio, a orgânica das entidades sob tutela central da Cultura em Portugal tem sido reconfigurada por reformas legislativas, impactando a sua autonomia formal. A compilação dos diplomas legais que configuraram a orgânica destas organizações entre 1974-2022 e a sua conversão gráfica em cronologias permite a análise longitudinal deste sector na administração central do Estado. Neste artigo identificam-se fenómenos e tendências (concentração e desconcentração orgânica, prevalência de estatutos jurídicos, fluxo de transferências de competências e instabilidade legislativa), equacionam-se as eventuais causas da sua evolução e problematizam-se as implicações na autonomia dos organismos. O artigo constitui uma etapa da tese “Governança da Cultura: uma análise das relações institucionais entre a tutela governamental e as organizações culturais sob a sua dependência”. A investigação carecia de uma primeira etapa de mapeamento cronológico e caracterização da evolução orgânica das entidades, consubstanciada neste artigo, que alarga o período de observação a todo o período democrático.

Paper framed in the doctoral research financed by an FCT grant (2022.1383.BD) and previously by a merit grant from ISCTE-IUL.

Políticas Culturais,Organizações culturais,Reformas da Administração Pública,Autonomia organizacional