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Gonçalves, E., Sebastião, J. & Capucha, L. (2024). Transferência de competências educativas em Portugal: Novas funções de velhos agentes. Sociologia, Problemas e Práticas. 105, 99-120
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E. P. Gonçalves et al.,  "Transferência de competências educativas em Portugal: Novas funções de velhos agentes", in Sociologia, Problemas e Práticas, no. 105, pp. 99-120, 2024
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}
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TY  - JOUR
TI  - Transferência de competências educativas em Portugal: Novas funções de velhos agentes
T2  - Sociologia, Problemas e Práticas
IS  - 105
AU  - Gonçalves, E.
AU  - Sebastião, J.
AU  - Capucha, L.
PY  - 2024
SP  - 99-120
SN  - 0873-6529
DO  - 10.7458/SPP202410531289
UR  - https://revistas.rcaap.pt/sociologiapp/about
AB  - Concretizada a obrigatoriedade da transferência de competências educativas para os municípios,
importa analisar se há diferenças entre os que aceitaram integrar os projetos piloto implementados desde há
vários anos, ganhando assim experiência, e os que recusaram esse processo até ele se tornar obrigatório em 2019.
Será que essa experiência ajuda a compreender os diferentes posicionamentos dos intervenientes locais? Para
responder a esta questão mobilizámos a informação recolhida no âmbito de um projeto de elaboração de cartas
educativas abrangendo um distrito do país, utilizando uma metodologia mista com o objetivo de contribuir para
a reflexão sobre este processo. Para além de se ter verificado a emergência das CIM (comunidades
intermunicipais) como agente estratégico de planeamento educativo regional, o que vem acrescentar
complexidade ao processo, foi possível observar que entre os concelhos com experiências prévias no processo de transferência de competências se identifica uma maior propensão para encarar sem grandes problemas a
autarquia enquanto promotora de uma estratégia concelhia, enquanto nos outros concelhos se destaca a ideia de
que ela não pode ser mais do que parceira das escolas.
ER  -