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Barradas, R. (2024). Discussão sobre as propostas de reforma do sistema de pensões português. In Maria Teresa Garcia, Jorge Campino, Jorge Miguel Bravo, Licínio Lopes Martins, Matilde Lavouras, Jorge Alves Correia, Paulo Linhares Dias, José Pessoa, Tiago Serrão e Nuno Monteiro Amaro (Ed.), Segurança Social - Direito e Economia. (pp. 989-1012). Lisboa: Almedina.
R. P. Barradas, "Discussão sobre as propostas de reforma do sistema de pensões português", in Segurança Social - Direito e Economia, Maria Teresa Garcia, Jorge Campino, Jorge Miguel Bravo, Licínio Lopes Martins, Matilde Lavouras, Jorge Alves Correia, Paulo Linhares Dias, José Pessoa, Tiago Serrão e Nuno Monteiro Amaro, Ed., Lisboa, Almedina, 2024, vol. 1, pp. 989-1012
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TY - CHAP TI - Discussão sobre as propostas de reforma do sistema de pensões português T2 - Segurança Social - Direito e Economia VL - 1 AU - Barradas, R. PY - 2024 SP - 989-1012 CY - Lisboa UR - https://www.almedina.net/seguranca-social-direito-e-economia-vol-i-1720231266.html AB - A generalidade dos países desenvolvidos depara-se com desafios à sustentabilidade financeira futura dos respectivos sistemas de pensões, em virtude sobretudo das alterações demográficas e económicas, o que tem obrigado à adopção de várias reformas na arquitectura do funcionamento destes sistemas, incluindo em Portugal (Lagoa e Barradas, 2018). Particularmente, em Portugal, a projecção para a existência de um défice (ainda que ligeiro) do sistema de pensões a partir da década de 2030 sugere a necessidade de se adoptarem reformas adicionais para além das que têm vindo a ser adoptadas desde a viragem do milénio (Barradas, 2023). Seguindo esta linha de raciocínio, este capítulo procura discutir as principais propostas de reforma que têm surgido para melhorar a resiliência financeira do sistema de pensões português nas próximas décadas num contexto de maior envelhecimento demográfico. Estas propostas englobam a privatização total e a transição para um esquema de capitalização, a privatização parcial e a solução do plafonamento, a capitalização virtual e a adopção de um sistema multipilar e a manutenção do esquema público de repartição com a adopção de medidas paramétricas adicionais e a diversificação das actuais fontes de financiamento. ER -