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Carvalho, R. & Santana Pereira, J. (2025). Fatores Indutores das Reformas Eleitorais:  Uma Análise do Caso Português (1976-2024). XII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política.
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R. J. Carvalho and J. A. Santucci,  "Fatores Indutores das Reformas Eleitorais:  Uma Análise do Caso Português (1976-2024)", in XII Congr.o da Associação Portuguesa de Ciência Política, Lisboa, 2025
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TY  - CPAPER
TI  - Fatores Indutores das Reformas Eleitorais:  Uma Análise do Caso Português (1976-2024)
T2  - XII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política
AU  - Carvalho, R.
AU  - Santana Pereira, J.
PY  - 2025
CY  - Lisboa
AB  - Os estudos sobre reforma eleitoral têm-se centrado em episódios que resultaram em alterações substantivas do sistema eleitoral, desencadeadas por grandes mudanças nos sistemas partidários e por crises profundas. No entanto, pouco se sabe sobre os fatores que espoletam reformas que resultam na manutenção do status quo ou em alterações menores nesta instituição.
O caso português oferece um contexto pertinente para estudar este fenómeno. Por um lado, os episódios ocorridos entre 1976 e 2024 resultaram em pequenas mudanças ou na preservação do sistema; por outro, o sistema partidário demonstrou grande estabilidade, resistindo às crises que afetaram o país. Este estudo examina os fatores que espoletaram as reformas ocorridas em Portugal, testando hipóteses que sugerem que estas são induzidas: por vested interests dos partidos, que procuram mitigar ou tirar proveito de mudanças na arena eleitoral, em particular do surgimento de novos partidos e do aumento da volatilidade e fragmentação; e por resultados eleitorais anómalos, levando os partidos a propor reformas que tornem a instituição menos suscetível a estas patologias.
Os resultados demonstram que a fragmentação desempenha um papel central na abertura de processos de reforma eleitoral. No entanto, este efeito é mediado pela sua distribuição: os partidos são mais propensos a iniciar reformas quando a fragmentação é absorvida predominantemente pelo bloco ideológico oposto, colocando-os numa situação vantajosa face aos adversários.
ER  -