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Roschel, M., Martin Jayo & Eduardo De Lima Caldas (2024). Instrumentos de política pública: Um estudo a partir da concessão urbanística do Programa Nova Luz (São Paulo). Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais. 9 (1), 202-227
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M. R. Roschel et al.,  "Instrumentos de política pública: Um estudo a partir da concessão urbanística do Programa Nova Luz (São Paulo)", in Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, vol. 9, no. 1, pp. 202-227, 2024
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TY  - JOUR
TI  - Instrumentos de política pública: Um estudo a partir da concessão urbanística do Programa Nova Luz (São Paulo)
T2  - Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais
VL  - 9
IS  - 1
AU  - Roschel, M.
AU  - Martin Jayo
AU  - Eduardo De Lima Caldas
PY  - 2024
SP  - 202-227
SN  - 2525-5584
DO  - 10.22478/ufpb.2525-5584.2024v9n1.65287
UR  - https://periodicos.ufpb.br/index.php/rppi/index
AB  - O artigo tem por objetivo analisar o instituto da Concessão Urbanística pela ótica conceitual dos Instrumentos de Política Pública, bem como a forma como ele foi implementado no Programa Nova Luz, no município de São Paulo. Do ponto de vista conceitual, a análise é feita sob a interpretação de que a Concessão Urbanística é o que costuma ser chamado de instrumento urbanístico e, ao mesmo tempo, é formado por instrumentos de política pública. Com base na tipologia de instrumentos de política pública proposta por Hood (1986), conclui-se que a tentativa de implementação da Concessão Urbanística em São Paulo se deu por meio de um conjunto desequilibrado de instrumentos, baseado sobretudo na autoridade legal da municipalidade, o que contribuiu para o insucesso da iniciativa. Espera-se que, ao jogar luz sobre este projeto particularmente malsucedido de intervenção urbana, o trabalho possa auxiliar gestores públicos a evitar os fatores de insucesso aqui identificados.
ER  -