Artigo em revista científica
Instrumentos de política pública: Um estudo a partir da concessão urbanística do Programa Nova Luz (São Paulo)
Marcelo Ricardo Fernandes Roschel (Roschel, M.); Martin Jayo (Martin Jayo); Eduardo De Lima Caldas (Eduardo De Lima Caldas);
Título Revista
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais
Ano (publicação definitiva)
2024
Língua
Português
País
Brasil
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N.º de citações: 0

(Última verificação: 2025-12-04 05:12)

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Abstract/Resumo
O artigo tem por objetivo analisar o instituto da Concessão Urbanística pela ótica conceitual dos Instrumentos de Política Pública, bem como a forma como ele foi implementado no Programa Nova Luz, no município de São Paulo. Do ponto de vista conceitual, a análise é feita sob a interpretação de que a Concessão Urbanística é o que costuma ser chamado de instrumento urbanístico e, ao mesmo tempo, é formado por instrumentos de política pública. Com base na tipologia de instrumentos de política pública proposta por Hood (1986), conclui-se que a tentativa de implementação da Concessão Urbanística em São Paulo se deu por meio de um conjunto desequilibrado de instrumentos, baseado sobretudo na autoridade legal da municipalidade, o que contribuiu para o insucesso da iniciativa. Espera-se que, ao jogar luz sobre este projeto particularmente malsucedido de intervenção urbana, o trabalho possa auxiliar gestores públicos a evitar os fatores de insucesso aqui identificados.
Agradecimentos/Acknowledgements
--
Palavras-chave
Política urbana,Requalificação,Instrumentos,Concessão Urbanística,Bairro da Luz (São Paulo)
  • Geografia Económica e Social - Ciências Sociais

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência_Iscte a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.