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Descrição Detalhada da Publicação
Instrumentos de política pública: Um estudo a partir da concessão urbanística do Programa Nova Luz (São Paulo)
Título Revista
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais
Ano (publicação definitiva)
2024
Língua
Português
País
Brasil
Mais Informação
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Abstract/Resumo
O artigo tem por objetivo analisar o instituto da Concessão Urbanística pela ótica conceitual dos Instrumentos de Política Pública, bem como a forma como ele foi implementado no Programa Nova Luz, no município de São Paulo. Do ponto de vista conceitual, a análise é feita sob a interpretação de que a Concessão Urbanística é o que costuma ser chamado de instrumento urbanístico e, ao mesmo tempo, é formado por instrumentos de política pública. Com base na tipologia de instrumentos de política pública proposta por Hood (1986), conclui-se que a tentativa de implementação da Concessão Urbanística em São Paulo se deu por meio de um conjunto desequilibrado de instrumentos, baseado sobretudo na autoridade legal da municipalidade, o que contribuiu para o insucesso da iniciativa. Espera-se que, ao jogar luz sobre este projeto particularmente malsucedido de intervenção urbana, o trabalho possa auxiliar gestores públicos a evitar os fatores de insucesso aqui identificados.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Política urbana,Requalificação,Instrumentos,Concessão Urbanística,Bairro da Luz (São Paulo)
Classificação Fields of Science and Technology
- Geografia Económica e Social - Ciências Sociais
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