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Atalaia,S., Vanessa Cunha, Deus, P., Raquel Rego, Leão, T., Monteiro, A. R....Milheiro, C. (2026). S4P-24 Policy Brief 6577/2024 - Licenças Parentais, Desigualdades Sociais e Bem-Estar Infantil . S4P-24 Policy Brief 6577/2024.
S. Atalaia et al., "S4P-24 Policy Brief 6577/2024 - Licenças Parentais, Desigualdades Sociais e Bem-Estar Infantil ", in S4P-24 Policy Brief 6577/2024, 2026
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TY - GEN TI - S4P-24 Policy Brief 6577/2024 - Licenças Parentais, Desigualdades Sociais e Bem-Estar Infantil T2 - S4P-24 Policy Brief 6577/2024 AU - Atalaia,S. AU - Vanessa Cunha AU - Deus, P. AU - Raquel Rego AU - Leão, T. AU - Monteiro, A. R. AU - Milheiro, C. PY - 2026 UR - https://www.planapp.gov.pt/licencas-parentais-desigualdades-sociais-bem-estar-infantil/ AB - Apesar de Portugal apresentar um quadro legislativo avançado em matéria de licenças parentais, persistem desigualdades sociais profundas no acesso e gozo do direito à proteção na parentalidade. O trabalho precário, os baixos salários e a consequente desadequação dos subsídios parentais às necessidades das famílias de menores recursos, a fiscalização insuficiente e pouco eficaz e a escassez de respostas públicas de creche influenciam negativamente o bem-estar e o desenvolvimento da criança, em particular no primeiro ano de vida. Neste sentido, importa encontrar caminhos que permitam reconhecer, por um lado, o direito da criança a ser cuidada e, por outro, o direito da mãe e do pai ao tempo de cuidar. ER -
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