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Alvares, Maria & Calado, A. (2014). Insucesso e Abandono Escolar: os Programas de Apoio. In Maria de Lourdes Rodrigues (Ed.), 40 anos de Políticas de Educação em Portugal: a construção do sistema democrático de ensino. (pp. 197-231). Lisboa: Almedina.

M. E. Alvares and A. D. Calado,  "Insucesso e Abandono Escolar: os Programas de Apoio", in 40 anos de Políticas de Educação em Portugal: a construção do sistema democrático de ensino, Maria de Lourdes Rodrigues, Ed., Lisboa, Almedina, 2014, vol. 1, pp. 197-231

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TY  - CHAP
TI  - Insucesso e Abandono Escolar: os Programas de Apoio
T2  - 40 anos de Políticas de Educação em Portugal: a construção do sistema democrático de ensino
VL  - 1
AU  - Alvares, Maria
AU  - Calado, A.
PY  - 2014
SP  - 197-231
CY  - Lisboa
AB  - As políticas de promoção do sucesso educativo assumem importância sobretudo após a aprovação da Lei de Bases de Educação e da escolaridade obrigatória de 9 anos, que estabelece como obrigações do Estado o estímulo da frequência escolar, a “promoção do sucesso educativo”, o “apoio a alunos com necessidades escolares específicas”, e a “ação social escolar”, comprometendo o Estado com medidas de promoção do sucesso e combate ao abandono escolar. A partir de 1987, com a concretização da Lei de Bases são lançados os primeiros programas de promoção do sucesso e combate ao abandono escolar, definindo-se metas e objetivos que orientam a intervenção política. 
De 1987 a 2002 a efetivação dos 9 anos de escolaridade constitui o objetivo central das políticas educativas, assumindo centralidade o combate ao insucesso mas, sobretudo, ao abandono escolar. Neste período podem ser identificados dois momentos distintos: até 1995, é a fase dos programas integrados e de promoção da procura escolar, estando ainda muito presentes as questões do acesso e alargamento da rede escolar. No que se refere ao combate ao insucesso, têm preponderância as medidas de política que visam promover apoios sociais na escola e colmatar dificuldades económicas das famílias (leite escolar, transportes, saúde escolar, etc.). A conclusão da meta de 100% de escolarização aos 14 anos – e a alteração do ciclo político em 1995 - marca o fim das reformas e dos grandes planos: a perspetiva é do gradualismo e surge um maior enfoque nos processos de ensino-aprendizagem, num processo de diversificação e ajuste do sistema educativo à nova procura. 
A partir de 2003 inicia-se um ciclo que se estende até 2010, com a aprovação da Lei n.º 85/2009 de 27 de Agosto, que estabelece o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. A definição de metas europeias relativas à obtenção de qualificações de nível secundário, e a publicação de relatórios comparativos internacionais que sistematicamente colocavam Portugal nos lugares mais desfavoráveis nesse indicador, contribui para transformar em prioridade de política educativa o combate ao abandono escolar precoce.  A promoção de escolarizações de nível secundário torna-se um objetivo central da política educativa e uma boa parte das medidas implementadas no ensino básico visam adequar o sistema para garantir o cumprimento dessa meta., sustentando a diversificação curricular num sistema de permeabilidades que facilitasse a mudança de percurso de educação-formação e a frequência escolar no secundário. 

ER  -